Governador do Piauí decreta 19 pontos facultativos e divulga calendário de feriados para 2024

Reportagem Clique União

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O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), assinou decreto que estabelece 19 ponto facultativo para o ano de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10). No ano de 2023, foram seis pontos facultativos e 10 datas de feriado nacionais e estaduais a serem seguidos. Para 2024, são oito vésperas de feriado e 11 feriados.

O documento também dispõe sobre os feriados, com destaque para o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, data que passou a ser feriado nacional em 2023.

A legislação obedece à lei federal e prevê o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Além disso, os feriados municipais ficam a cargo das prefeituras.

O Carnaval terá ponto facultativo durante os dia 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. O dia 28 de março, correspondente à quinta-feira da Semana Santa, também contemplado nos pontos facultativos.

Os demais dias de ponto facultativo são 28 de outubro, Dia do Servidor Público Estadual; 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição; 24 de dezembro, véspera de Natal; e 31 de dezembro, véspera da Confraternização Universal.

Feriados de 2024

 

O Piauí e Teresina terão poucos feriados prolongados em 2024. Além da Sexta-feira da Paixão, apenas o Aniversário de Teresina a Proclamação da República vão cair numa sexta, prolongando o fim de semana.

Ao todo, seis feriados serão no sábado ou domingo: Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Dia do Piauí, Finados e Dia da Imaculada Conceição.

Calendário de feriados para 2024

DATA FERIADO DIA DA SEMANA
1º de janeiro Confraternização Universal Segunda-feira
13 de fevereiro Carnaval Terça-feira
29 de março Paixão de Cristo Sexta-feira
21 de abril Dia de Tiradentes Domingo
01 de maio Dia do Trabalhador Quarta-feira
30 de maio Corpus Christi Quinta-feira
7 de setembro Independência do Brasil Sábado
12 de outubro Dia de Nossa Senhora Aparecida Sábado
19 de outubro Dia do Piauí Sábado
02 de novembro Dia de Finados Sábado
15 de novembro Proclamação da República Sexta-feira
20 de novembro Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra Quarta-feira
25 de dezembro Natal Quarta-feira

Veja as datas dos pontos facultativos de 2024

 

Calendário dos pontos facultativos de 2024

Veja as datas dos pontos facultativos de 2024

 

Calendário dos pontos facultativos de 2024

DATA PONTO FACULTATIVO DIA DA SEMANA
12 de fevereiro Carnaval Segunda-feira
13 de fevereiro Carnaval Terça-feira
14 de fevereiro Cinzas Quarta-feira
28 de março Semana Santa Quinta-feira
28 de outubro Dia do Servidor Público Estadual Segunda-feira
8 de dezembro Dia de Nossa Senhora da Conceição Domingo
24 de dezembro Véspera do Natal Terça-feira
31 de dezembro Véspera da Confraternização Universal de Ano Novo Terça-feira
Fonte: G1 Piauí

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