Destaques
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Por
RedaçãoA partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Confira as principais restrições
6 de julho
Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.
Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.
Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.
Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
20 de julho
Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.
Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.
Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.
Fonte: Agência Brasil
Você Pode Gostar
-
Coral dos Vaqueiros se apresentará em evento com Lula e previsão de público é de 40 mil pessoas
-
Com discurso de “liberdade ao eleitor”, Neerias Cavalcante fez último comício na zona rural
-
Dr Ricardo inaugura Comitê de Campanha e reúne população em União
-
Entidades protocolam pedido no MP para não uso de foguetes em eventos políticos em União
-
Em entrevista ao Clique, Zé Osmar fala sobre candidatura a prefeito e sua infância em União
-
Vereadores eleitos nas próximas eleições de União terão salário de R$ 8.500,00
Notícias Destaques
Divulgada a programação completa do Festival de Folguedos 2024, de União
O XXII Festival de Folguedos 2024 de União acontecerá de 11 a 13 de julho. O evento organizado pela Secretaria...
Festival de Folguedos de União acontece de 11 a 13 de julho; veja atrações
Os folguedos do município de União já têm data marcada. O festival acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de...
Quadrilha é presa por assaltos em diversas localidades na zona rural de União e Lagoa Alegre
Três homens de iniciais P.J.d.S.F, L.F.N e A.F.N, foram presos na manhã deste sábado (06), por assaltos em diversas localidades...
Governo do Piauí lança processo seletivo simplificado com 128 vagas para a Sasc
O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria da Administração (Sead), lançou edital para processo seletivo simplificado destinado...
Concurso Nacional Unificado será realizado em 18 de agosto
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já tem nova data: 18 de agosto. A prova reunirá mais de 2,1 milhões...
Polícia
LEIA TAMBÉM
Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025
A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco...
Desparecido há 20 dias, homem é encontrado em União com fome e sede
Domingos Celestino de Almeida, de Teresina, de 65 anos de idade, que estava desaparecido há 20 dias, foi localizado na...
Depoimentos detalham a participação das 6 pessoas presas pelo latrocínio de empresário em casa de prostituição; entenda
A Justiça decretou a prisão preventiva de seis pessoas suspeitas pelo latrocínio do empresário e ex-pastor unionense Antônio Francisco dos...
Registros fotográficos do arraiá da Escola Antonio Ferreira de Abreu, na Baixa Grande
A reportagem do Clique União recebeu registros do arraiá da Escola Municipal Antonio Ferreira de Abreu, na Baixa Grande, zona...
Divulgado e homologado o resultado do Concurso da Câmara de União
Foi homologado nesta quarta-feira,03, o resultado final do Concurso Público para servidores da Câmara de Vereadores de União. Após a...
Homem que desapareceu em Teresina foi visto em União; buscas continuam para encontrá-lo
Foto do Seu Domingos, no dia 1º de Abril, ao ser visto por uma moradora no Breginho, em União. Após...
Bueiro estourado espalha dejetos na rua há mais de uma semana, na Vila Nova Conquista
Há mais de uma semana um bueiro estourou na Rua Pernambuco, na Vila Nova Conquista. Os dejetos ficam espalhados pela...
PM faz apreensão de animais silvestres em um sítio, na Localidade Gameleira, em União
A Polícia Militar do Piauí fez a apreensão de animais silvestres e munições, na zona rural de União. A ação...
Entenda como funciona a portabilidade da dívida no cartão de crédito
Desde a última segunda-feira (1º), os donos de cartão de crédito já podem transferir o saldo devedor da fatura para...
Quadrilha Mexe Mexe, de União, participa do Festival Estadual de Quadrilhas Juninas
O Piauí se prepara para celebrar uma de suas tradições mais queridas com o Festival Estadual de Quadrilhas Juninas, que acontecerá...
clique união
Mais Acessadas
-
Destaques1 semana atrás
Motociclista cai em obra sem sinalização na localidade Terras Duras, em União
-
Miguel Alves1 semana atrás
Filho de PM morto em troca de tiros era procurado por homicídio de jovens de Miguel Alves
-
Esportes1 semana atrás
Desistiu! Campo Maior desiste da Copa APPM e União enfrentará José de Freitas dia 06
-
Destaques5 dias atrás
Conta de luz fica mais cara a partir de hoje; entenda
-
Destaques1 semana atrás
Homem é preso por abusar sexualmente de ex-namorada, de 16 anos, no Centro de União
-
Destaques3 dias atrás
Homem que desapareceu em Teresina foi visto em União; buscas continuam para encontrá-lo
-
Destaques6 dias atrás
Governo do Piauí: inscrição para concurso com 110 vagas termina essa semana
-
Blogs5 dias atrás
Quadrilha Mexe Mexe, de União, participa do Festival Estadual de Quadrilhas Juninas