Lombada irregular gera reclamações na estrada do Assentamento Santa Clara
Lombadas precisam seguir padrões de altura
Uma lombada construída na estrada que liga o Assentamento Santa Clara à rodovia PI-112, na localidade Barracão, tem gerado reclamações de quem trafega pelo local.
De acordo com uma pessoa que frequenta a região, o trecho já possuía outras lombadas, e recentemente foi construída mais uma, próxima a uma curva e com altura considerada desproporcional. A estrutura, segundo relatos, dificulta a passagem dos veículos e aumenta o risco de acidentes.
O Clique União apurou que a construção foi realizada por populares e que, no trecho , já possuiu outras duas lombadas próximas. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres — como ondulações transversais (lombadas) — só pode ser instalado com autorização do órgão competente.
Quem realiza intervenções em vias públicas sem autorização do poder público pode ser responsabilizado civil e penalmente, podendo ser obrigado a arcar com prejuízos materiais em caso de acidentes ou até responder por crimes em situações mais graves.
A Superintendência Municipal de Trânsito (Strans) informou que a lombada mencionada não possui autorização do órgão. Segundo a Strans, não houve qualquer solicitação formal para a construção da estrutura, e o município não está autorizando a instalação de lombadas em estradas vicinais. Dessa forma, trata-se de uma lombada clandestina.
