Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade de forma gradual no Brasil
Prazo será ampliado dos atuais cinco dias para até 20 dias até 2029
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê a extensão gradual do benefício, que passará dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
Durante o anúncio, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a ampliação representa uma conquista histórica após décadas de debate.
Segundo ela, a medida é resultado de um esforço conjunto entre sociedade civil, Parlamento e governo federal.
Ao comentar a sanção, Lula ressaltou a importância da participação dos pais nos cuidados com os filhos, especialmente nos primeiros dias de vida. O presidente também afirmou que a nova legislação contribui para uma divisão mais equilibrada das responsabilidades dentro das famílias.
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no último dia 4, mas o tema já vinha sendo discutido no Congresso Nacional há cerca de duas décadas. A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatada pela senadora Ana Paula Lobato.
Entre os principais argumentos para a aprovação da medida está o incentivo à maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, fortalecendo os vínculos familiares desde os primeiros dias.
Na Câmara dos Deputados, onde o texto também foi aprovado, o relator Pedro Campos destacou que o direito ao cuidado desde o nascimento é essencial e já era debatido desde a elaboração da Constituição de 1988.
