O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, firmou, nesta terça-feira (17), Termo de Compromisso para a implementação da prática “Reinserção do Jovem Adulto à Sociedade”, no município de Miguel Alves.
A iniciativa conta com a parceria do Poder Judiciário do Estado do Piauí, por intermédio da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, além do Município de Miguel Alves, representado pelo CRAS I, CRAS II, CREAS, CAPS, EJA, pelas Secretarias Municipais de Educação e Esporte e pela Procuradoria-Geral do Município. Também participam entidades privadas com função social, como escolinhas de futebol e jiu-jitsu.
O compromisso estabelece uma atuação integrada entre órgãos públicos e sociedade civil para o acolhimento, tratamento e acompanhamento de jovens em situação de vulnerabilidade, especialmente aqueles com envolvimento com o uso de drogas.
A proposta foi idealizada pela promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves, no âmbito de procedimento administrativo que estruturou um plano piloto de atuação conjunta entre diversas instituições. A iniciativa foi reconhecida, em 2024, com o Selo de Resolutividade, concedido pela Corregedoria-Geral e pela Assessoria de Planejamento e Gestão do MPPI, no Banco de Boas Práticas.
A formalização do compromisso foi concluída com a assinatura do promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, que atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves. A partir da implementação, serão elaborados planos individuais de acompanhamento para cada jovem atendido, com participação ativa das famílias e das instituições envolvidas.
Texto: ASCOM MPPI
