A Prefeitura de União, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, está convocando os agricultores do município para a emissão do Comodato Rural, documento essencial para regularizar o uso das terras nos Campos do Projeto Raiz.
O Comodato Rural garante segurança jurídica aos produtores, permitindo o acesso a políticas públicas, programas de crédito rural e assistência técnica. Além disso, facilita a participação em projetos municipais e federais voltados à agricultura familiar.
📌 Como solicitar o Comodato Rural?
Os agricultores interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, levando os seguintes documentos:
✔ Documento de Identificação (RG e CPF)
✔ Comprovante de Residência
✔ Comprovante de Comodatário
✔ Declarações ou Comodato de anos anteriores (se houver)
📍 Onde solicitar?
Local: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Bairro São Sebastião, Rua José Moita (ao lado do Centro Social de União)
Horário de atendimento: Segunda a quinta, das 8h às 13h30
Responsável pelo atendimento: Thalita Parente
🌱 O que é o Projeto Raiz?
O Projeto Raiz é uma iniciativa que fortalece a agricultura familiar ao conceder áreas públicas para cultivo. O Comodato Rural oficializa essa cessão, garantindo estabilidade aos produtores e incentivando o desenvolvimento rural sustentável.
