Nesta última semana, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou uma audiência pública para discutir o problema da presença de animais soltos nas rodovias que cortam o estado. O encontro foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, por iniciativa do deputado Ziza Carvalho (MDB).
Somente em 2024, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já manejou 2.836 animais nas BRs piauienses. O número elevado e os riscos à vida motivaram a apresentação do Projeto de Lei Ordinária 126/25, que atualiza a Lei 5.802/08, aumentando a punição aos responsáveis pelos animais apreendidos. A proposta eleva o valor da multa de R$ 135 para até R$ 1.350.
“A legislação atual é muito limitada. Precisamos de uma política mais ampla, com foco na prevenção, fiscalização e conscientização. O projeto propõe justamente isso, além de aumentar as sanções aos responsáveis”, afirmou o deputado Ziza Carvalho.
Dados apontam redução de acidentes em 2025
O superintendente da PRF no Piauí, Fabrício Loiola, apresentou dados que mostram avanços no combate ao problema. Em 2024, foram registradas 8 mortes provocadas por animais soltos nas estradas; em 2025, até o momento, houve apenas 1. Os sinistros graves também caíram de 21 para 15.
Segundo Loiola, a Operação Porteira Fechada – coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) – tem sido fundamental nesse resultado, passando a responsabilizar criminalmente os donos dos animais, inclusive com possibilidade de denúncia por homicídio culposo.
“O cenário está mudando. Antes, a multa e a apreensão não davam conta. Agora, há envolvimento real do poder público, inclusive com prefeitos e deputados atuando diretamente para resolver o problema”, disse o superintendente.
Soluções passam por articulação, tecnologia e educação
Durante o debate, representantes de diversos órgãos sugeriram caminhos para enfrentar a situação. Bruno Galiza, do DER-PI, defendeu o uso de ferramentas como o Waze para alertas em tempo real, além da criação de um canal específico para denúncias.
O deputado Ziza Carvalho propôs a formação de consórcios municipais para construção de currais regionais, proposta apoiada pela PRF. Já Ruth Lima, da Secretaria de Meio Ambiente, colocou a pasta à disposição para ações educativas em escolas.
Fernando Aragão, diretor de operações de trânsito da SSP-PI, destacou que todas as delegacias do estado já estão orientadas a aplicar o novo Procedimento Operacional Padrão, facilitando o registro e a responsabilização dos donos de animais.
“Precisamos reduzir mortes evitáveis no trânsito. E os animais soltos são uma das causas mais absurdas e recorrentes. A audiência de hoje é um passo importante para enfrentar isso com a seriedade que o tema exige”, concluiu Aragão.
Fonte: Clique União, com informações do Portal A10+ e Alepi
