Cidade de União terá Procon Municipal
Inauguração prevista para a Semana do Consumidor: em março de 2025
A partir do mês de março do ano de 2025, a cidade de União terá um Procon Municipal; um órgão que visa fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores na região. O Procon será responsável por receber reclamações sobre diversos problemas, como questões relacionadas a produtos, cobranças indevidas e não recebimento de compras online.
Os recursos para o funcionamento do Procon, incluindo equipamentos de informática e mobília, serão fornecidos pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC), sem custo para o município, através de um Termo de Cessão de Bens. Essa parceria promete garantir uma estrutura adequada para o novo órgão.
Ficará a cargo da Prefeitura municipal apresentar três servidores que serão encaminhados ao Procon do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Esses servidores participarão de um curso de capacitação técnica, alinhando-se ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e adquirindo conhecimentos específicos sobre as relações de consumo.
A previsão é para que seja inaugurada a Sede do Procon Municipal de União na Semana do Consumidor, com data prevista para o dia 14/03/2025. Algumas cidades do Piauí, como Cocal, Piracuruca e Teresina já possuem Procon Municipal. A nível local, o PROCON recebe reclamações individuais de consumidores, como problemas com produtos, cobranças, não recebimento de compras on-line, entre outros.
