O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que simplifica o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de realizar aulas em autoescola antes das provas.

Segundo o Ministério dos Transportes, as novas medidas podem reduzir em até 80% o custo total para obter o documento. As regras começam a valer após a publicação no Diário Oficial da União.

Principais mudanças

Abertura do processo

• Agora poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

• O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente, de forma online, pelo Ministério dos Transportes.

• Quem preferir pode estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

• A carga mínima cai de 20 horas para apenas 2 horas de prática.

• O candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou outros formatos personalizados.

• Será permitido utilizar veículo próprio nas aulas práticas.

Provas

• A realização das provas teórica e prática continua obrigatória.

• Etapas presenciais, como exame médico e coleta biométrica, permanecem no Detran.

Instrutores

• Instrutores autônomos serão credenciados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios nacionais.

• A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Fonte: Agência Brasil