O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) anunciou a anulação do Edital de Credenciamento nº 02/2025, que tratava do credenciamento de instrutores de trânsito autônomos no âmbito do órgão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o Detran-PI, a anulação foi formalizada por meio da Portaria Externa nº 18, de 22 de janeiro de 2026, assinada pela diretora-geral do órgão. A medida segue o que determina a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos, e teve como base análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Ainda conforme o departamento, um novo procedimento de credenciamento deverá ser instaurado. Assim que isso ocorrer, o Detran informou que divulgará novas orientações sobre a retomada do credenciamento dos instrutores de trânsito autônomos.
