A data 20 de novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra: data escolhida em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, maior líder do Quilombo dos Palmares e grande símbolo da resistência negra.
O Dia da Consciência Negra foi instituído em 2011, através da Lei 12.519, mas a lei não estabeleceu obrigatoriamente deste dia como feriado, ficando a critério dos Municípios e dos Estados acatarem ou não como feriado. No entanto, a data não é apenas para celebrar, mas se tornou um dia de conscientização, reflexão e movimentos antirracistas.
Atualmente, apenas 7 estados da Federação possuem Secretarias específicas para questões raciais e, em algumas, essas problemáticas ainda dividem espaço com outras questões. O que demonstra que pouco se tem para comemorar nesta data, como destaca a Drª e M.a Elaine Ferreira Nascimento – assistente social, pesquisadora da Fiocruz – Piauí e docente permanente do Programa de Políticas Públicas da UFPI.
“Muitos estados comemoram todo mês de novembro, o chamado Novembro Negro não é exatamente um dia de celebração a medida que ele é um dia, um mês que denuncia o genocídio contínuo da juventude negra. É um mês, inclusive, que se destaca por exemplo, o conjunto de dados que referenciam o quanto a população negra vive os piores índices de saúde, de segurança alimentar, de violência e de acesso às políticas públicas. Então, não é exatamente um dia para celebrar, mas sim um dia de luta e resistência”, disse a pesquisadora.
“não é exatamente um dia para celebrar, mas sim um dia de luta e resistência”
Elaine também relembra como o 13 de Maio, dia da Abolição da Escravatura, não é uma data aceita e celebrada pelos movimentos negros. “Os movimentos negros repudiam o 13 de Maio como sendo um dia para se celebrar em relação à abolição da escravatura, porque nós como pessoas negras não temos nada para celebrar em relação a Lei Áurea. Porque foi criado um conjunto de dispositivos sócio jurídicos para manter a população negra após abolição a margem da sociedade. Então, a pessoa negra não podia frequentar a escola pública, havia uma lei que impedia isso, não podia comprar terras e ainda que tivesse dinheiro não podia se tornar proprietário de nada, e não podia ter acesso ao trabalho formal. Então que abolição foi essa?”
Para os movimentos negros, o Dia da Consciência Negra se tornou, sobretudo, um dia para lutar, resistir e debater o racismo dentro de nossa sociedade. No dia 20 de novembro foram realizadas diversas ações nos mais variados lugares, e continuarão ao longo do mês. Mas, vale lembrar que. o racismo não deve ser debatido e combatido apenas em novembro.
