O documento também dispõe sobre os feriados, com destaque para o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, data que passou a ser feriado nacional em 2023.
A legislação obedece à lei federal e prevê o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Além disso, os feriados municipais ficam a cargo das prefeituras.
O Carnaval terá ponto facultativo durante os dia 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. O dia 28 de março, correspondente à quinta-feira da Semana Santa, também contemplado nos pontos facultativos.
Os demais dias de ponto facultativo são 28 de outubro, Dia do Servidor Público Estadual; 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição; 24 de dezembro, véspera de Natal; e 31 de dezembro, véspera da Confraternização Universal.
Feriados de 2024
O Piauí e Teresina terão poucos feriados prolongados em 2024. Além da Sexta-feira da Paixão, apenas o Aniversário de Teresina a Proclamação da República vão cair numa sexta, prolongando o fim de semana.
Ao todo, seis feriados serão no sábado ou domingo: Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Dia do Piauí, Finados e Dia da Imaculada Conceição.
Calendário de feriados para 2024
| DATA | FERIADO | DIA DA SEMANA |
| 1º de janeiro | Confraternização Universal | Segunda-feira |
| 13 de fevereiro | Carnaval | Terça-feira |
| 29 de março | Paixão de Cristo | Sexta-feira |
| 21 de abril | Dia de Tiradentes | Domingo |
| 01 de maio | Dia do Trabalhador | Quarta-feira |
| 30 de maio | Corpus Christi | Quinta-feira |
| 7 de setembro | Independência do Brasil | Sábado |
| 12 de outubro | Dia de Nossa Senhora Aparecida | Sábado |
| 19 de outubro | Dia do Piauí | Sábado |
| 02 de novembro | Dia de Finados | Sábado |
| 15 de novembro | Proclamação da República | Sexta-feira |
| 20 de novembro | Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra | Quarta-feira |
| 25 de dezembro | Natal | Quarta-feira |
Veja as datas dos pontos facultativos de 2024
Calendário dos pontos facultativos de 2024
Veja as datas dos pontos facultativos de 2024
Calendário dos pontos facultativos de 2024
| DATA | PONTO FACULTATIVO | DIA DA SEMANA |
| 12 de fevereiro | Carnaval | Segunda-feira |
| 13 de fevereiro | Carnaval | Terça-feira |
| 14 de fevereiro | Cinzas | Quarta-feira |
| 28 de março | Semana Santa | Quinta-feira |
| 28 de outubro | Dia do Servidor Público Estadual | Segunda-feira |
| 8 de dezembro | Dia de Nossa Senhora da Conceição | Domingo |
| 24 de dezembro | Véspera do Natal | Terça-feira |
| 31 de dezembro | Véspera da Confraternização Universal de Ano Novo | Terça-feira |
