O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quarta-feira (13), um edital convocando 44 famílias assentadas a apresentarem justificativas pelo abandono de lotes da reforma agrária. Entre elas, estão famílias do assentamento Índio Mandu Ladino, em Miguel Alves, além dos assentamentos Lagoa do Cajueiro, em Bocaina; Palmares, em Luzilândia; e Mucaitá, em São José do Peixe.
CONFIRA AQUI O EDITAL DE CONVOCAÇÃO pi_edital_1597_25_1755266474
Os convocados têm até 30 dias, contados a partir da data de publicação do edital, para comparecer à Divisão de Desenvolvimento do Incra Piauí, localizada na Avenida Odilon Araújo, nº 1296, bairro Piçarra, em Teresina.
É necessário levar documentos pessoais, justificativa da ausência durante a visita do técnico e defesa, que deve incluir comprovantes de que exploram o lote e residem no assentamento (com datas inferiores a um ano). O objetivo é que os assentados tomem conhecimento das providências a serem adotadas pelo Instituto.
A documentação também pode ser enviada por e-mail para o Serviço de Protocolo da autarquia: [email protected], informando o número do processo do assentado, disponível no edital.
O Incra alerta que aqueles que não apresentarem as devidas justificativas dentro do prazo estabelecido serão excluídos do programa de reforma agrária.
