O Tribunal de Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva de Oliveira Morais Rocha, conhecido como Professor Oliveira, que estava preso desde janeiro de 2026, acusado de abuso sexual contra alunas na cidade de Tuntum, no Maranhão. À época, a Polícia Civil do Maranhão cumpriu o mandado de prisão na cidade de União.

O alvará de soltura foi concedido nesta segunda-feira (9), a pedido da defesa do professor, representada pelos advogados Adailton Silva e Antônio Moraes. Os defensores protocolaram o pedido de revogação da prisão preventiva, que foi deferido pela Justiça após parecer favorável do Ministério Público.

De acordo com o advogado Adailton Silva, durante a audiência de instrução foram constatadas inconsistências nas provas apresentadas. “As provas não sustentam a manutenção da prisão do acusado em relação às acusações formuladas. Com isso, a Justiça e o próprio Ministério Público se manifestaram pela soltura do professor Oliveira. Isso demonstra a fragilidade de uma ação penal que, muitas vezes, é construída com base em ilações e fofocas, o que acaba destruindo a vida das pessoas, suas famílias e suas profissões”, afirmou a defesa.

Com a decisão, o réu foi colocado em liberdade, enquanto o processo continua em tramitação. Como medidas cautelares, a Justiça determinou a proibição de manter contato, por qualquer meio, com a vítima e as testemunhas arroladas nos autos; a obrigação de manter endereço atualizado perante o juízo, não podendo ausentar-se para o exterior sem autorização prévia; e o comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação do benefício e nova decretação da prisão.

O professor foi preso em 21 de janeiro deste ano, suspeito praticar “atos libidinosos” com as vítimas, que eram suas alunas e tinham menos de 14 anos, dentro de salas de aula.