Teresina e outras nove cidades do Piauí tiveram o reforço de força federal negado para o dia das Eleições 2024, 6 de outubro. A decisão foi do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). Outros 178 municípios piauienses devem receber o auxílio.
A exclusão da capital e das demais cidades (veja abaixo) aconteceu em sessão judicial ordinária por videoconferência, na segunda-feira (9), na qual a medida foi aprovada por unanimidade. A decisão vai ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a relatora é a ministra Cármen Lúcia.
A princípio, o TRE-PI atendeu a todos os pedidos, em sessão judiciária no dia 29 de julho, e encaminhou a demanda para o TSE, para a decisão final. O órgão federal é o responsável pela organização e logística do envio, além do custeio da operação.
Sobre a retirada das cidades, o relator do processo, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, vice-presidente e corregedor do TRE-PI, argumentou que oito dos municípios que solicitaram o reforço têm candidatura única, reduzindo o risco de conflito eleitoral.
As outras duas cidades que perderam o auxílio foram Teresina e Nazária, pois o município é um “termo judiciário” da 97ª Zona Eleitoral da capital, ou seja, as seções eleitorais da cidade pertencem à jurisdição da 97ª.
“O município de Teresina é sede dos órgãos de segurança e conta com reforço necessário. A prioridade são os municípios com menos suportes de policiamento”, explicou o desembargador.
O TRE-PI já se reuniu com a cúpula de segurança para definição do plano de policiamento para o dia da eleição. Na segunda (9), o tribunal, através do seu Comitê de Segurança das Eleições (CSE) realizou ciclos de palestra com policiais militares, civis e federais para uniformizar ações nos municípios.
As demais cidades são: Jacobina do Piauí, Barra D’Alcântara, Antônio Almeida, Bela Vista do Piauí, São José do Piauí, Floresta do Piauí, Santo Antônio dos Milagres e Riacho Frio.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, pediram a atuação de forças federais as Juízas e os Juízes das seguintes Zonas Eleitorais: 01ª, 02ª, 05ª, 06ª, 08ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 20ª, 21ª, 22ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 43, 44ª, 47ª, 48ª, 49ª, 52ª, 53ª, 54ª, 57ª, 58ª, 62ª, 63ª, 64ª, 67ª, 68ª, 69ª, 72ª, 74ª, 79ª, 80ª, 89ª, 90ª, 94ª, 95ª, 97ª e 98ª.
De acordo com as informações repassadas pelo TRE, a zona 16ª, correspondente ao município de União-PI, não solicitou o uso das forças. Já Miguel Alves, aparece na lista de cidades que serão atendidas (17ª) com o reforço.
“Ressalte-se que houve manifestação favorável do Governador do Estado do Piauí às requisições que vierem e ser deferidas por esta Justiça Eleitoral, pois Sua Excelência entende que, no âmbito deste Estado, as Forças Federais podem atuar em cooperação com as Forças de Segurança locais para garantir a ordem e a tranquilidade pública nas eleições e assegurar o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados (Ofício Nº 1623/2024/GOV-PI/GAB, ID 22186295)”.
Informações: G1, TSE e TRE
