Ministério Público

MP recomenda ao município de União a implementação de políticas públicas à população LGBTI+

Lagoa Alegre também recebeu a recomendação…

Reportagem Clique União

Compartilhe!

Foto Clique União

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de União, recomendou aos municípios de União e Lagoa Alegre que implementem políticas públicas voltadas à promoção do respeito à diversidade, à igualdade de tratamento e à defesa dos direitos da população LGBTI+. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira.

Entre as medidas propostas, é recomendado que sejam prestados serviços socioassistenciais municipais adequados, quer através de políticas públicas municipais relacionadas à saúde, quer fomentando a cultura do respeito, com o enfrentamento à LGBTfobia. Além disso, o MPPI sugere a criação de um Conselho Municipal de Diversidade Sexual ou de um órgão similar, responsável por elaborar e acompanhar a implementação dessas ações.

O promotor menciona que “diante da histórica falta ou da insuficiência de equipamentos específicos municipais na temática LGBTI+ ou de órgãos municipais, revela-se necessário o acompanhamento dessas políticas públicas municipais”. Ele complementa afirmando que a falta desses serviços pode gerar consequências negativas, como insegurança e vulnerabilidade social.

Foi estabelecido um prazo de 60 dias úteis para a apresentação de documentos comprobatórios que demonstrem o acatamento da recomendação, bem como de documentos hábeis a provar o integral cumprimento. A não observância das requisições implicará na adoção de medidas judiciais.

Informações: MPPI

Compartilhe!

Veja também
IMG_0512

Segurança Pública

A iniciativa faz parte do conjunto de ações do Pacto pela Ordem…
B76FFE00-A004-4CF8-95CE-57793D530690

Ocorrência

Moto Honda CG Titan vermelha, ano 2008, placa NIA-8857…
WhatsApp Image 2025-07-10 at 08.10.23 (1)

CRIME EM 2018

O réu foi condenado a 14 anos de prisão….
7c0acc21-9cbf-4251-8a94-16e9ed6b0587

Operação Pacto Pela Ordem

Até o momento, 12 pessoas foram presas…
IMG_0350

SEM ÁGUA

O fornecimento de água ficará suspenso o dia inteiro….
IMG_0348

Saiba como denunciar

A quantidade representa 42% do total de denúncias recebidas pela pasta em todo o ano…
Matérias relacionadas
IMG_0512

Segurança Pública

A iniciativa faz parte do conjunto de ações do Pacto pela Ordem…
B76FFE00-A004-4CF8-95CE-57793D530690

Ocorrência

Moto Honda CG Titan vermelha, ano 2008, placa NIA-8857…
7c0acc21-9cbf-4251-8a94-16e9ed6b0587

Operação Pacto Pela Ordem

Até o momento, 12 pessoas foram presas…
IMG_0348

Saiba como denunciar

A quantidade representa 42% do total de denúncias recebidas pela pasta em todo o ano…
57b1a66c-8622-4779-b794-7033b004c846

Confira a programação!

Com o tema “Sol Nascente: o resgate da tradição”…
IMG_0300

Educação

Cursos técnicos nos campi Teresina Central e Teresina Dirceu, e nos municípios de Angical do…