O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Piauí (MPPI) promovem, nesta quarta-feira, 17, uma audiência pública em Miguel Alves para apresentar à população os resultados das ações desenvolvidas pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município. O encontro será realizado às 8h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
A audiência tem como objetivo prestar contas à sociedade sobre o trabalho realizado pelo projeto, incluindo informações coletadas durante visitas às escolas da rede municipal, os principais problemas identificados, as recomendações encaminhadas aos gestores públicos e as medidas adotadas para melhorar a qualidade da educação básica.
A atividade integra a terceira etapa do MPEduc, que busca fortalecer a transparência e o controle social das políticas públicas educacionais. Durante o encontro, serão apresentados os encaminhamentos realizados após o diagnóstico da rede municipal de ensino, além de ser aberto espaço para que a população avalie os avanços alcançados e aponte desafios que ainda precisam ser enfrentados.
A primeira escuta pública do projeto em Miguel Alves ocorreu após visitas técnicas realizadas nas escolas do município. Na ocasião, representantes da comunidade, gestores públicos e integrantes de conselhos ligados à educação discutiram temas como transporte escolar, inclusão de estudantes com deficiência, funcionamento dos conselhos de fiscalização, qualidade do ensino e valorização dos profissionais da educação. Também foram assumidos compromissos por representantes da gestão municipal e dos conselhos de acompanhamento e controle social.
Foram convidados para participar da audiência representantes da Prefeitura de Miguel Alves, da Secretaria Municipal de Educação, diretores de escolas, promotores de Justiça com atuação na área educacional, integrantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, do Conselho de Alimentação Escolar e demais membros da comunidade escolar.
Segundo os organizadores, a participação da população é fundamental para acompanhar os resultados do projeto, contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas e fortalecer o controle social sobre a aplicação dos recursos destinados à educação.
Com informações do mpf.mp.br
