O governo federal oficializou o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A medida foi publicada nesta última segunda-feira (11) no Diário Oficial da União por meio da Lei nº 15.405.
A nova legislação contempla diversas formas de expressão artística desenvolvidas no circo brasileiro, incluindo malabarismo, acrobacias, equilibrismo como corda bamba e perna de pau além da tradicional palhaçaria.
Segundo o texto da lei, o objetivo é reforçar a importância histórica e cultural do circo na formação artística e na identidade cultural brasileira. O reconhecimento também amplia o respaldo institucional ao setor, fortalecendo políticas públicas voltadas à preservação, valorização e incentivo das atividades circenses no país.
Com a nova norma, artistas, companhias itinerantes e escolas de circo passam a ter maior reconhecimento cultural, o que pode facilitar ações de incentivo, editais culturais e projetos educativos ligados à arte circense.
O circo possui forte tradição popular no Brasil e atravessa gerações levando entretenimento, arte e cultura a cidades de diferentes portes, especialmente em regiões onde o acesso a outras manifestações culturais é mais limitado. Para especialistas do setor cultural, a medida representa um passo importante para preservar uma das expressões artísticas mais tradicionais do país.
