Destaques
Novo salário mínimo de R$ 1.412 passa a valer nesta segunda-feira (01/01)
Por
RedaçãoO novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a valer a partir desta segunda-feira (1º). O valor responde por um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.
O cálculo tinha sido inserido como previsão no Orçamento de 2024. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado na última quarta-feira (27).
Com o novo valor, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no início de fevereiro.
Como o nome já indica, o salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país.
A Constituição diz que trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado.
Esse valor deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas — como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social — e deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, “sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.
Ou seja: pela Constituição, o salário mínimo tem que ser reajustado ao menos pela inflação, para garantir a manutenção do chamado “poder de compra”. Se a inflação é de 10%, o salário tem de subir pelo menos 10% para garantir que seja possível comprar, na média, os mesmos produtos.
Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo seguiu exatamente essa regra. Foi reajustado apenas pela inflação, sem ganho real.
De acordo com informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil – um em cada quatro brasileiros.
O Dieese calcula ainda que 22,7 milhões de pessoas são diretamente atingidas no bolso pelo patamar do salário mínimo.
Além dos trabalhadores que, por contrato, recebem um salário mínimo (ou múltiplos do mínimo), há também as aposentadorias e benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vinculados ao mesmo valor.
O salário mínimo também gera impactos indiretos na economia, como o aumento do “salário médio” dos brasileiros e a elevação do poder de compra do trabalhador.
O que muda com o novo salário mínimo?
O novo salário mínimo, que será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024, também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência.
Com isso, quem recebe o piso nacional (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor já devem receber o total reajustado no início de fevereiro. Assim, devem ter valores maiores:
- abono salarial PIS/Pasep;
- benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- seguro desemprego;
- os valores que permitem a inscrição no Cadastro Único;
- seguro-defeso;
- os montantes pagos no trabalho intermitente;
- o teto permitido para ajuizar ações;
- contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Fonte: G1
Você Pode Gostar
-
WhatsApp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares; veja lista
-
Eleições 2024: veja quem são os pré-candidatos à Prefeitura de União
-
Festa do Trabalhador será hoje (30/04), ao lado da Igreja Matriz Católica de União
-
Professor fará Aulão gratuito para o Concurso da Guarda Municipal de União
-
Governador sanciona lei de proteção à fauna silvestre e a animais domésticos no Piauí
-
Vila Formosa recebe projeto União em Movimento
Notícias Destaques
WhatsApp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares; veja lista
A partir de hoje, 1º de maio, diversos smartphones não suportarão mais o WhatsApp, um dos aplicativos mais baixados mundialmente....
Eleições 2024: veja quem são os pré-candidatos à Prefeitura de União
O 1º turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro. As negociações por alianças...
Festa do Trabalhador será hoje (30/04), ao lado da Igreja Matriz Católica de União
Acontece, nesta terça-feira (30), a partir das 21 horas, em União, a Festa do Trabalhador, ao lado da Igreja Matriz...
Professor fará Aulão gratuito para o Concurso da Guarda Municipal de União
Está marcado para o próximo sábado, 04 de maio, um “Aulão de Véspera” para o Concurso da Guarda Municipal da...
Governador sanciona lei de proteção à fauna silvestre e a animais domésticos no Piauí
O governador Rafael Fonteles sancionou, na sexta-feira (25), a lei nº 8364 que institui a Política Estadual de Proteção à...
Polícia
LEIA TAMBÉM
Vila Formosa recebe projeto União em Movimento
A população da Vila Formosa e região irá receber o projeto União em Movimento no próximo dia 10 de maio....
Passageiro tem mochila trocada dentro de Van e tenta localizar seus pertences
Mochila trocadas – Dairo Macedo de Oliveira, da localidade Bela Fonte, zona rural de União, teve sua mochila trocada pela...
Dançarino de União é premiado na 1ª Mostra Competitiva na Semana Estadual da Dança do Piauí
O Dia Internacional da Dança é comemorado anualmente em 29 de abril. Também conhecido como Dia Mundial da Dança, esta data é destinada a...
Cartório de União está em novo endereço; atendimentos normalizarão dia 03
O Cartório de registro geral do município de União mudou, novamente, de endereço. Agora, está funcionando na Rua Tomáz Gonçalves,...
Venda livre de álcool líquido 70% é proibida a partir de terça (30/04)
Após uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o álcool líquido 70% deixará de ser comercializado no território brasileiro a partir...
Coife Odonto comemorou 4 anos de serviços na cidade de União
A Clínicia Coife Odonto, de União, realizou uma comemoração no último sábado, 27 de abril, pelos 4 anos de serviços...
Dia 28 de Abril é o Dia Nacional da Caatinga
O Dia Nacional da Caatinga é celebrado anualmente em 28 de abril. A data foi criada para homenagear este bioma...
Moto furtada no entrocamento da PI 112 com a estrada de Lagoa Alegre, em União
Uma moto modelo Fan 125, cor preta, placa LWI 3225, foi furtada na manhã deste sábado, 27, após o proprietário...
Após 15 meses afastada por conta de duas cirurgias nos joelhos, Valéria volta a jogar pelo Benfica
A jogadora unionense, Valéria, retornou aos campos neste sábado (27/04), contra o Länk Vilaverdense, pela Liga BPI de Portugal, após...
Professores convocados pela PMU têm até dia 3 de maio para se apresentarem
O prefeito Gustavo Medeiros assinou a convocação de mais nove professores para a rede municipal de ensino. Os selecionados do...
clique união
Mais Acessadas
-
Destaques1 semana atrás
Suspeito de assalto em Teresina é assassinado a tiros em União
-
Destaques7 dias atrás
ALEPI aprova meia-passagem para estudantes da Grande Teresina
-
Destaques1 semana atrás
PPP da Agespisa: Governador apresenta projeto a empresários e quer investimento de R$ 8 bilhões
-
Destaques1 semana atrás
Acontece neste domingo (28), o I Circuito Corrida de Rua, de União-Piauí
-
Destaques4 dias atrás
Moto furtada no entrocamento da PI 112 com a estrada de Lagoa Alegre, em União
-
Miguel Alves1 semana atrás
Equatorial fará análise para iluminação pública em rua do Centro do Designo
-
Geral6 dias atrás
Ministério da Saúde amplia vacinação da dengue para o Piauí
-
Destaques6 dias atrás
Transferência de R$ 90 mil e paquera em prostíbulo: novos detalhes da morte de empresário unionense