Pessoas diagnosticadas com fibromialgia já podem incluir a condição na Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Piauí. A medida foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, por meio do Instituto de Cidadania Digital, e passou a valer após a publicação da Instrução Normativa nº 109, de abril de 2026. 

Com a regulamentação, cidadãos piauienses com diagnóstico da síndrome poderão solicitar que a informação conste no documento oficial, fortalecendo o reconhecimento institucional e facilitando o acesso a políticas públicas específicas. A primeira via da nova identidade continua gratuita e pode ser emitida nas unidades de serviços digitais do estado. 

Para incluir a condição no documento, será necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento, CPF, comprovante de residência e laudo médico com diagnóstico de fibromialgia, contendo CID e demais informações exigidas. 

Apesar do avanço, o governo esclareceu que a simples apresentação do laudo não gera automaticamente o enquadramento como Pessoa com Deficiência (PCD). Em alguns casos, a caracterização dependerá de avaliação biopsicossocial, conforme prevê a legislação vigente. 

Desde março de 2025, o estado também passou a emitir a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), documento voltado ao atendimento prioritário em órgãos públicos e privados. A iniciativa foi criada a partir da Lei nº 8.122, sancionada em 2023. 

Para a presidente da FIBROPI, Giuliani Rosso, a medida representa um marco importante para quem convive com a síndrome. Segundo ela, a decisão reconhece uma luta antiga por mais respeito, visibilidade e garantia de direitos. 

A fibromialgia é uma síndrome crônica marcada por dores musculares generalizadas, fadiga, alterações no sono e outros sintomas que podem impactar diretamente a rotina e a qualidade de vida dos pacientes.