O primeiro turno das eleições 2026 acontece no domingo (4). Durante o período eleitoral, o trânsito deve passar por uma fiscalização diferenciada em todo Piauí para garantir a ordem e a liberdade do voto. A fiscalização também busca evitar que veículos sejam utilizados como instrumento de pressão, favorecimento ou captação de votos. 

O comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), tenente coronel Marcos, afirma que um planejamento estratégico voltado para o dia do pleito já foi elaborado. Segundo ele, os agentes devem se deslocar para diversos municípios a partir de quarta-feira (28) e trabalharão ativamente para proporcionar maior segurança.

“Inicia-se na quarta-feira, com relação ao efetivo do BPRE. Para cidades mais longínquas, já partirão para Landri Sales, São João do Piauí e outras cidades. Então, a fiscalização continua. Seguiremos com nosso serviço, fazendo o policiamento e alertando aqueles que queiram, porventura, tentar burlar o sistema com relação ao transporte clandestino. Seremos enérgicos e atuantes.”, afirmou.

O comandante ainda advertiu quanto ao transporte de pessoas ou de bens remunerados, pois as irregularidades podem acarretar infração gravíssima, que pode resultar em uma multa superior a R$ 290.

O que é permitido

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia da votação, a Justiça Eleitoral pode fornecer transporte gratuito aos eleitores residentes em áreas rurais, mediante os critérios estabelecidos pela legislação. 

Transporte coletivo regular também está autorizado, contanto que não seja fretado com o objetivo específico de levar eleitores aos locais de votação. Quando há gratuidade no transporte público urbano, o serviço deve ser fornecido de forma indistinta, sem propaganda eleitoral ou partidária.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, povos originários, quilombolas e comunidades tradicionais têm o fornecimento de transporte para viabilizar o exercício do voto assegurado pela legislação. O prazo para solicitação encerrou dia 14 de setembro.

Além disso, o proprietário de um veículo particular pode transportar integrantes da própria família para votar.

Veículos por aplicativo e táxis

Serviços de transporte individual regulares, como veículos por aplicativo e táxis, são permitidos desde que não sejam utilizados para uma finalidade eleitoral ilícita. 

O que não é permitido

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia da votação, candidatos, partidos, federações, coligações ou qualquer pessoa que forneça transporte, seja veículo ou embarcação com finalidade eleitoral, não estão autorizados. A regra busca impedir o transporte irregular de eleitores e que o deslocamento até os locais de votação seja utilizado para influenciar a escolha do eleitor. 

Crime eleitoral

O descumprimento das regras de transporte podem resultar em pena de reclusão de quatro a seis anos, além de multa, estabelecidas pela lei. Dependendo das circunstâncias, o uso do transporte para impossibilitar ou fraudar o exercício do voto pode caracterizar outros crimes previstos na legislação eleitoral. 

Como denunciar irregularidades

O comandante Marcos também informou a possibilidade de denunciar caso alguma irregularidade no trânsito seja observada, através do 190.

Fonte: Clube News