O Piauí registrou, até maio de 2025, 238 denúncias de maus-tratos aos animais, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-PI).
A quantidade representa 42% do total de denúncias recebidas pela pasta em todo o ano de 2024, que foram 562.
Os maus-tratos podem acontecer em situações de abuso, abandono ou violência e preveem uma pena de detenção de três meses a um ano e multa.
No caso de animais domésticos, como cães e gatos, a pena é de dois a cinco anos de prisão e pode ser aumentada em até um terço se eles morrerem.
Além disso, no Piauí, uma lei estadual determina que quem cometer o crime deve arcar com as despesas do tratamento do animal agredido.
Denúncias de outros estados
A ouvidoria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) recebeu, entre abril e junho deste ano, 420 denúncias de maus-tratos.
Destas, quase 15% vieram de outros estados, como São Paulo, Pará, Paraná, Minas Gerais e Bahia, e do Distrito Federal.
A Semarh enviou as denúncias que se transformaram em processos para órgãos como a Prefeitura de Teresina, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Como denunciar?
As denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia da Semarh, de forma anônima, por ligação ou mensagem de WhatsApp no número (86) 98112-9958.
Fonte: G1
