A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix passam a ter uma nova ferramenta de proteção contra golpes: o chamado “botão de contestação”. O recurso, oficialmente denominado autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), estará disponível nos aplicativos das instituições financeiras.
Com ele, vítimas de fraudes, golpes ou situações de coerção poderão acionar, de forma totalmente digital, a contestação de uma transação. Segundo o Banco Central (BC), o objetivo é aumentar a agilidade no bloqueio dos recursos transferidos ao golpista e, consequentemente, ampliar as chances de devolução do dinheiro.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais também podem ser bloqueados”, explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.
Após o bloqueio, as instituições envolvidas terão até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima em um prazo máximo de 11 dias.
O Banco Central reforça que o novo botão é exclusivo para situações de fraude, golpe ou coerção. Não se aplica a casos de erro no envio do Pix, arrependimento ou desacordo comercial envolvendo terceiros de boa-fé.
A medida integra o conjunto de aprimoramentos do MED, criado para fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
