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PM apreende paredão por uso fora do horário e gerar aglomeração

Por volta das 00:30 deste domingo, 21, a Polícia Militar de União apreendeu um som por perturbação ao sossego público e por gerar aglomeração, descumprindo as medidas para conter a Pandemia da COVID-19. Os bares, restaurantes, traillers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, poderão funcionar até as 23h, ficando proibida qualquer atividade que gere aglomeração.

A PM recebeu a denúncia de que um paredão de som estava sendo usado em alto volume na Barragem Filinto Rêgo, em União, e que muitas pessoas estavam no local. O aparelho de som foi levado para a sede da PM local.

O Código Penal Brasileiro considera como Contravenção o uso de som que perturbe o sossego alheio. O artigo 268, do Código Penal Brasileiro define como crime o descumprimento de determinações emanadas pelo Poder Público, visando impedir a introdução ou a propagação de doenças contagiosas.

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