O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) realizou, no último sábado, 10 de janeiro, a segunda fase da Operação Piracema 2025/2026. As ações de fiscalização ocorreram nos municípios de União e Miguel Alves, incluindo o povoado Novo Nilo, com patrulhamento aquático voltado ao combate à pesca predatória durante o período de defeso, que segue até 15 de março de 2026.
A operação tem como objetivo assegurar o ciclo natural de reprodução dos peixes e a preservação dos recursos pesqueiros. O período de Piracema restringe a pesca comercial em rios e lagoas de todo o país durante a fase reprodutiva das espécies, abrangendo as bacias hidrográficas da região.
Durante as ações, as guarnições realizaram abordagens a embarcações, além de patrulhamento nas margens de rios e lagos. Além da fiscalização, a operação teve caráter educativo, com orientações a pescadores e moradores das comunidades ribeirinhas sobre as restrições legais do período de defeso e a importância das medidas para a sustentabilidade ambiental.
Como resultado da operação, cerca de 600 metros de redes de pesca instaladas de forma irregular foram apreendidos. Durante a retirada do material, alguns peixes ainda vivos foram resgatados e devolvidos ao habitat natural. Apesar de os responsáveis não terem sido localizados no momento da ação, os equipamentos apreendidos foram recolhidos e serão destinados à destruição, conforme determina a legislação ambiental.
Período de Defeso
Durante a piracema é estabelecido o período de defeso, no qual a pesca fica proibida para fins comerciais. Assim, os pescadores e pescadoras artesanais e industriais têm suas atividades temporariamente suspensas. Quem desrespeitar a proibição comete crime ambiental.
De acordo com o decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, o infrator pode sofrer pena de detenção de até três anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Também são confiscados barcos, motores, redes e demais equipamentos utilizados.
