O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), emitiu, nessa segunda-feira (6), uma recomendação com orientações aos setores de eventos, hotelaria e gastronomia sobre a adoção de medidas de controle e rastreabilidade na cadeia de fornecimento de bebidas alcoólicas.
O objetivo é prevenir riscos à saúde e à segurança dos consumidores, diante do alerta emitido pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) sobre o grave risco sanitário coletivo causado pela adulteração de bebidas com metanol, substância altamente tóxica e potencialmente letal.
A recomendação foi direcionada à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/PI), ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro (Sintshogastro/PI) e a outras entidades do setor. O documento estabelece práticas que devem ser adotadas imediatamente pelos estabelecimentos comerciais.
Entre as medidas estão:
- Aquisição segura: compra apenas de fornecedores com CNPJ ativo e nota fiscal válida.
- Controle de recebimento: registro detalhado de lotes, datas e fornecedores.
- Identificação de adulterações: treinamento de equipes para reconhecer sinais suspeitos, como lacres violados, rótulos com erros e odores atípicos.
- Comunicação imediata: notificação às autoridades em caso de suspeita, incluindo Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Procon.
- Fiscalização conjunta: atuação integrada entre o Procon/MPPI e as Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal.
O Procon também reforça que denúncias podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
As entidades notificadas têm 15 dias para informar as medidas adotadas. A omissão poderá resultar em medidas judiciais e extrajudiciais.
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador geral do Procon/MPPI.
Casos suspeitos no Piauí
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informou que está investigando dois casos suspeitos de intoxicação por metanol registrados em Parnaíba. Os pacientes foram atendidos no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), receberam cuidados médicos e já tiveram alta hospitalar.
As circunstâncias dos casos estão sendo apuradas pela Polícia Civil em conjunto com as autoridades de saúde.
A Sesapi alerta para que a população evite consumir bebidas alcoólicas de origem duvidosa, reforçando o risco de produtos adulterados com metanol. Os sintomas podem surgir entre 6 e 24 horas após o consumo, incluindo desconforto gástrico, embriaguez atípica e alterações visuais.
Situação no Brasil
De acordo com o Ministério da Saúde, o país já soma 17 casos confirmados de intoxicação por metanol e 217 notificações relacionadas a bebidas adulteradas, sendo a maioria registrada no estado de São Paulo.
