Um Indicativo de Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propõe a criação do Programa Bolsa-Aluno, iniciativa estadual que prevê o pagamento de auxílio financeiro mensal a estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A proposta é semelhante ao programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, mas com uma diferença importante: inclui também alunos do ensino fundamental.
O indicativo é de autoria do deputado estadual Aldo Gil (Progressistas). De acordo com o texto, o valor da Bolsa-Aluno será definido pelo Poder Executivo, conforme a disponibilidade orçamentária do Estado, garantindo condições mínimas para que os estudantes permaneçam na escola.
O principal objetivo do programa é reduzir a evasão escolar, incentivar a permanência e melhorar o rendimento dos alunos, além de oferecer apoio às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza no Piauí.
Para ter direito ao benefício, o estudante deverá:
- Estar matriculado na rede pública estadual, no ensino fundamental ou médio;
- Comprovar situação de vulnerabilidade por meio de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Manter frequência escolar mínima de 85%;
- Estar em dia com as avaliações e demais critérios que ainda serão definidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Segundo Aldo Gil, a proposta busca enfrentar uma realidade preocupante no estado. “Milhares de jovens e adolescentes abandonam os estudos para trabalhar informalmente e contribuir com a renda familiar. Em outros casos, a falta de transporte, alimentação adequada ou condições mínimas em casa para estudo inviabiliza a permanência na escola”, afirmou o parlamentar.
O Indicativo de Projeto de Lei ainda será analisado pelas comissões técnicas da Alepi. Se aprovado em plenário, será encaminhado ao governador Rafael Fonteles (PT), que poderá acatar a sugestão e transformá-la em Projeto de Lei do Executivo ou devolvê-la ao Legislativo. Esse procedimento ocorre porque indicativos não podem criar despesas diretamente, funcionando como uma sugestão formal ao Executivo, responsável por projetos que geram impacto orçamentário.
Informações: Portal O Dia
Adaptação: Redação Clique União
