As quebradeiras de coco babaçu conquistaram mais um importante reconhecimento em sua trajetória de luta e resistência. Na última quinta-feira (11), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.431, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reconhece oficialmente o ofício das quebradeiras de coco babaçu dos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins como manifestação da cultura nacional.

A nova legislação representa um marco para milhares de mulheres que mantêm viva uma tradição centenária ligada à preservação ambiental, à geração de renda e à identidade cultural de seus territórios.

Da coleta à quebra e ao beneficiamento do coco, o trabalho das quebradeiras reúne conhecimentos transmitidos de geração em geração. Além de garantir o sustento de inúmeras famílias, a atividade possibilita a produção de alimentos, óleo, sabão, artesanato, carvão, farinha e diversos outros produtos utilizados no cotidiano das comunidades.

Com o reconhecimento nacional, a atividade ganha ainda mais visibilidade e proteção, fortalecendo a criação e a ampliação de políticas públicas voltadas à valorização dos saberes tradicionais e à preservação desse patrimônio cultural brasileiro.

Avanço histórico no Piauí

No Piauí, a luta das quebradeiras de coco babaçu já havia alcançado uma importante conquista em 2022 com a aprovação da Lei Estadual nº 7.888, conhecida como Lei Babaçu Livre. A legislação garante o livre acesso das quebradeiras aos babaçuais localizados em propriedades públicas e privadas, além de proibir a derrubada das palmeiras e práticas que dificultem ou impeçam o acesso aos frutos.

A medida reconheceu a importância social, econômica, cultural e ambiental da atividade, assegurando condições para a continuidade desse modo de vida tradicional. A aprovação da lei foi resultado de décadas de mobilização dos movimentos sociais e das organizações de quebradeiras de coco que reivindicavam o direito de acessar os babaçuais e exercer livremente seu trabalho.

Documentário registra a luta das quebradeiras

A trajetória de resistência das quebradeiras piauienses também ganhou destaque por meio do documentário “Babaçu Livre: Na Lei ou na Marra”, produzido com apoio do Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com recursos da Lei Paulo Gustavo.

Dirigido por Élida Maria Cardoso de Brito e Ricardo Augusto Pereira, o filme registra a luta histórica das quebradeiras pelo acesso aos babaçuais e pela garantia de seus direitos, destacando o processo de mobilização que culminou na aprovação da Lei Babaçu Livre.

Além de documentar essa trajetória, a obra contribuiu para ampliar o debate sobre os direitos das quebradeiras e a importância dos babaçuais para a preservação cultural e ambiental, fortalecendo uma pauta que agora alcança reconhecimento em todo o país.

A sanção da Lei nº 15.431 representa mais um passo na valorização das quebradeiras de coco babaçu e de seus saberes tradicionais, reconhecendo oficialmente uma atividade que integra a história, a cultura e a identidade de milhares de mulheres nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins.

Fonte: Governo do Estado do Piauí.