A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, divulgou nesta semana a relação das cidades que estão com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, bloqueado. No Piauí, 05 cidades estão na lista: Campo Maior, Curralinhos, Piripiri, Regeneração e Miguel Alves.
A retenção impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito. No caso de Miguel Alves, há irregularidades nos repasses do PASEP dos funcionários.
A Prefeitura de Miguel Alves informou que a equipe financeira já esteve na Receita Federal para sondar o que pode ser feito para que os recursos sejam desbloqueados. Informou ainda, que o bloqueio se deu por acordos que o Município não cumpriu e que as equipes financeira e jurídica estão procurando a solução.
