A iniciativa reforça o uso da tecnologia para facilitar a vida do cidadão e valorizar motoristas que mantêm um comportamento responsável no trânsito.
Motoristas piauienses com bom histórico no trânsito já podem contar com mais praticidade na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova política de renovação automática da CNH para bons condutores, implementada pelo Governo Federal, dispensa a ida ao Detran para realização de exames presenciais e pagamento de taxas, desde que o condutor esteja inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e atenda aos critérios estabelecidos.
A grande novidade é que o cadastro no RNPC pode ser realizado de forma simples e digital pelo Gov.pi Cidadão, integrando os serviços estaduais à base nacional da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A iniciativa reforça o uso da tecnologia para facilitar a vida do cidadão e valorizar motoristas que mantêm um comportamento responsável no trânsito.
Como funciona a renovação automática
Para ter direito à renovação automática, o condutor precisa autorizar sua inclusão no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), não possuir infrações com pontuação nos 12 meses anteriores ao vencimento da CNH e ter a habilitação com vencimento a partir de 10 de dezembro de 2025, data de início da nova regra.
Atendendo aos requisitos, a renovação ocorre de forma automática no sistema do Denatran. O motorista recebe uma notificação no aplicativo CNH do Brasil e a CNH digital é atualizada sem necessidade de comparecimento presencial.
Passo a passo: cadastro no RNPC pelo Gov.pi Cidadão
O Gov.pi Cidadão se tornou um dos caminhos oficiais para adesão ao RNPC, garantindo mais acesso e comodidade aos condutores do Piauí. O procedimento é simples:
1. Acesse o Gov.pi Cidadão
Faça login no portal ou aplicativo Gov.pi utilizando sua conta gov.pi integrada à conta gov.br.
2. Localize o serviço
Procure pelo serviço “Acessar Meu Cadastro Positivo”, disponível na área de transporte e veículos.
3. Redirecionamento à Senatran
Após o login, o cidadão é direcionado ao Portal de Serviços da Senatran, onde deve selecionar a opção Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
4. Autorize o consentimento eletrônico
Leia as informações, marque a opção autorizando a inclusão no RNPC e confirme o consentimento. Essa autorização permite que o sistema verifique automaticamente o histórico do condutor.
5. Confirmação da adesão
Caso não existam infrações com pontuação nos últimos 12 meses, o cadastro é validado e o motorista passa a constar oficialmente como bom condutor no RNPC.
Atenção às exceções
A renovação automática não se aplica a condutores com 70 anos ou mais, a motoristas com restrições médicas que reduzam a validade da CNH ou àqueles com habilitação vencida há mais de 30 dias. Nesses casos, permanece o processo tradicional junto ao Detran.
Tecnologia a favor do cidadão
Com a integração entre Gov.pi Cidadão e os sistemas nacionais de trânsito, o Piauí amplia o acesso a serviços digitais, reduz burocracias e incentiva boas práticas no trânsito. O cadastro no RNPC passa a ser não apenas um requisito para a renovação automática da CNH, mas também um reconhecimento ao condutor responsável, que contribui para um trânsito mais seguro e eficiente.
Fonte: Governo do Piaui
