O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de União (SSPU) levou à Câmara Municipal de Vereadores a discussão sobre a concessão do segundo turno para professores da rede municipal de ensino. O presidente da entidade, Edvaldo Costa, fez uso da tribuna durante a sessão desta quinta-feira (11) para tratar do assunto.
De acordo com o SSPU, centenas de professores possuem uma jornada de 20 horas semanais obtida por meio de concurso e outros 20 horas concedidas conforme a necessidade do município. Segundo o sindicato, alguns profissionais exercem a jornada ampliada há mais de 10 anos, sendo que alguns chegam a 15 anos nessa condição. No entanto, parte dos professores deixou de receber o segundo turno em 2026.
“A situação é que tem professores há mais de 10 anos com segundo turno, tem professores com 15 anos de segundo turno. Só vivem na incerteza de ficar dependendo de portarias de concessão, já que é uma necessidade permanente. Queremos que o Poder Executivo edite uma lei municipal que regulamente a efetivação da jornada ampliada, o segundo turno”, explicou Edvaldo Correia, presidente do SSPU.
Durante o discurso na tribuna, Edvaldo destacou que, na avaliação do sindicato, existe uma diferença entre uma situação excepcional e temporária e outra que se prolonga por uma década ou mais.
O SSPU solicitou aos vereadores a realização de uma audiência pública com a participação do chefe do Poder Executivo Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, do sindicato da categoria, dos vereadores, de representantes do PREVIUNIÃO e da Procuradoria do Município.
A proposta é discutir a regulamentação, por meio de lei municipal, do segundo turno dos professores da rede municipal de União. Entre os questionamentos apresentados pelo sindicato estão a necessidade permanente da rede municipal de ensino em relação à ampliação da jornada e a justificativa jurídica para que o segundo turno continue sendo tratado como uma concessão temporária.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação informou que foi criada uma comissão para analisar as situações relacionadas à concessão do segundo turno. Segundo a pasta, somente os professores que possuem acúmulo de 80 horas ou mais perderam o segundo turno. A Secretaria afirmou ainda que os profissionais que não possuem esse tipo de acúmulo e comprovaram a situação permaneceram com a jornada ampliada.
