Destaques
MPPI expede recomendação aos diretórios dos partidos políticos dos municípios de União e Lagoa Alegre
Por
RedaçãoO Ministério Público do Piaui reforçou que os diretórios políticos de União e Lagoa Alegre devem cumprir efetivamente o percentual da cota de gênero nas eleições municipais 2020. Ou seja, que os diretórios municipais de partidos políticos observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral, e conferindo meios materiais para a realização de campanhas pelas candidatas do sexo feminino.
A recomendação foi expedida por meio da promotoria da 16ª Zona Eleitoral do Piauí, representada pela promotora eleitoral Renata Márcia Rodrigues Silva e trata da distribuição de vagas a serem preenchidas por candidatos de cada sexo e a observação do cumprimento da gestão dos recursos oriundos do Fundo Partidário.
O ato recomendatório considera que o mero registro formal de candidaturas fictícias de mulheres apenas para cumprir formalmente a cota de gênero mínima de 30%, sem o desenvolvimento de candidaturas femininas reais durante o pleito eleitoral, revela, em realidade, uma situação de fraude à norma do art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, caracterizadora de abuso de poder político.
Continua depois da publicidade
Além disso, a Recomendação orienta que seja aplicada a regra de reserva de gênero de 30% das candidaturas para mulheres sobre a constituição dos órgãos partidários, a exemplo da constituição de comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais, conforme entendimento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral. A gestão dos recursos oriundos do Fundo Partidário também deve ser observada, a fim de serem aplicadas em campanhas eleitorais, bem como na gestão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e no tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
Em virtude da suspensão dos trabalhos presenciais ocasionada pelas políticas de contenção do novo Coronavírus, e com a implementação excepcional do teletrabalho, a Promotoria Eleitoral encaminhou o instrumento recomendatório aos endereços eletrônicos dos diretórios dos partidos políticos dos municípios, obtidos através de constantes no sistema da justiça eleitoral.
Sugestão de matérias, denúncias e parcerias fale conosco pelo 86 99509 5232
Você Pode Gostar
-
Coral dos Vaqueiros se apresentará em evento com Lula e previsão de público é de 40 mil pessoas
-
Chapa de Oposição nas eleições do Sindicato Rural realiza primeira reunião de campo
-
Preso o homem suspeito de matar a esposa na localidade Poço Novo, em Miguel Alves
-
Chapa 1 vence as eleições do Sindicato dos Servidores Públicos de União
-
Veim da Fetraf, do Partido Liberal, é o prefeito eleito em Miguel Alves
-
Gustavo Medeiros, do Democratas, é eleito Prefeito de União
Notícias Destaques
Eleitores denunciam venda de senhas na fila do Cartório Eleitoral em União
Na cidade de União, uma situação preocupante foi reportada por eleitores que aguardavam na fila do Cartório Eleitoral. Com o...
Prefeitura de União divulga edital de Chamada Pública com 55 vagas
A Prefeitura de União publicou edital de Chamada Pública com 55 vagas e formação de cadastro reserva para cargo de...
Gigantes do Norte enfrentarão desafio em União: Jogo marcado para 17 de maio
No próximo dia 17 de maio, os apaixonados por futsal terão oportunidade de testemunhar mais um divertido embate time Gigantes...
Cerca de duas mil pessoas realizam prova da Guarda Municipal de União
Nesse domingo,05, foram aplicadas as provas do Concurso Público para Guarda Municipal da Administração Pública do Município de União. O...
Gustavo Medeiros confirma Neerias Cavalcante como pré-candidato a vice em União
O Prefeito de União, Gustavo Medeiros, confirmou, neste sábado (04), o advogado Neerias Cavalcante como seu pré-candidato a vice na...
Polícia
LEIA TAMBÉM
Campanha pede ajuda para unionense afetado pelas enchentes no RS
A família de Reyllan José Silva Lima, unionense que mora no Rio Grande do Sul, está pedindo ajuda financeira para...
Saiba quem foi Ulisses Coutinho Brandão, unionense homenageado no galpão da Agricultura Familiar no assentamento Marajá
No início desta semana (30/04), a Prefeitura de União inaugurou o Galpão da Agricultura Familiar Ulisses Coutinho Brandão, no Assentamento...
Concurso Unificado é adiado após tragédia no Rio Grande do Sul
A prova do Concurso Nacional Unificado que vai selecionar mais de 6 mil funcionários para a Administração Pública Federal, marcada...
INSS já começou a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começaram a...
Homem de Miguel Alves morre após acidente a caminho de velório no Maranhão
Um idoso, de nome Luiz Enéas, morador da localidade Mato Seco, zona rural de Miguel Alves, faleceu após um acidente...
Campanha de vacinação contra a gripe no Piauí é ampliada para o público geral
A campanha de vacinação contra a gripe no Piauí agora contemplará pessoas com mais de seis meses de idade. A...
Falta uma semana para fim do prazo para tirar o Título de Eleitor ou atualizar dados cadastrais
As cidadãs e os cidadãos têm exatamente 7 dias, a partir desta quinta-feira (2/5) para tirar o título de eleitor...
WhatsApp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares; veja lista
A partir de hoje, 1º de maio, diversos smartphones não suportarão mais o WhatsApp, um dos aplicativos mais baixados mundialmente....
Eleições 2024: veja quem são os pré-candidatos à Prefeitura de União
O 1º turno das eleições municipais de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro. As negociações por alianças...
Festa do Trabalhador será hoje (30/04), ao lado da Igreja Matriz Católica de União
Acontece, nesta terça-feira (30), a partir das 21 horas, em União, a Festa do Trabalhador, ao lado da Igreja Matriz...
clique união
Mais Acessadas
-
Destaques1 semana atrás
Cartório de União está em novo endereço; atendimentos normalizarão dia 03
-
Miguel Alves5 dias atrás
Homem de Miguel Alves morre após acidente a caminho de velório no Maranhão
-
Destaques1 semana atrás
Moto furtada no entrocamento da PI 112 com a estrada de Lagoa Alegre, em União
-
Blogs1 semana atrás
Dançarino de União é premiado na 1ª Mostra Competitiva na Semana Estadual da Dança do Piauí
-
Destaques6 dias atrás
WhatsApp deixa de funcionar em 35 modelos de celulares; veja lista
-
Destaques1 semana atrás
Venda livre de álcool líquido 70% é proibida a partir de terça (30/04)
-
Destaques1 semana atrás
Vila Formosa recebe projeto União em Movimento
-
Destaques5 dias atrás
Campanha de vacinação contra a gripe no Piauí é ampliada para o público geral