TCE Emite Recomendações Sobre Uso de Recursos Públicos no Piauí
União confirma realização da folia
União está entre as sete cidades do Piauí que confirmaram, até o momento, a realização de prévias e eventos de Carnaval em 2025. Além do município, Parnaíba, Luís Correia, Barras, Piripiri, Água Branca e José de Freitas também manterão a programação festiva este ano. A expectativa é de que a Prefeitura de União divulgue em breve a programação oficial, que ainda não foi definida.
Enquanto isso, em Teresina e em outras cidades como Picos, Bom Princípio do Piauí e São Miguel do Tapuio, as prefeituras optaram por não financiar as festas carnavalescas. A capital alegou dívidas na área cultural e prioridades em outros setores, enquanto Picos enfrenta um estado de calamidade pública após fortes enxurradas no início de janeiro. Bom Princípio do Piauí e São Miguel do Tapuio justificaram o cancelamento do financiamento por dificuldades financeiras e medidas de contenção de gastos.
Recomendações do Tribunal de Contas
Diante da proximidade do Carnaval, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu uma nota técnica com orientações para a realização de eventos públicos, destacando a importância da gestão responsável dos recursos. O presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, enfatizou que, embora as festas sejam relevantes para a cultura e a economia local, o uso de recursos públicos deve ser feito com equilíbrio, especialmente em municípios que enfrentam desafios em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
“Não é razoável um município que tem problemas na área de saúde, de educação, de mobilidade urbana, gastar grandes recursos com festas”, afirmou Kennedy Barros. Ele ressaltou que a má gestão desses recursos pode configurar improbidade administrativa, com riscos de reprovação das contas públicas.
O TCE-PI orienta que a contratação de artistas nacionais só seja feita por meio de emendas parlamentares específicas, que não onerem o orçamento municipal. Já a estrutura dos eventos deve ser contratada por meio de pregão eletrônico, garantindo maior transparência e economia para os cofres públicos.
Expectativa para o Carnaval de União
Em União, a confirmação da realização do Carnaval traz expectativas para a população e para o setor econômico local, que se beneficia do aumento no fluxo de visitantes durante o período festivo, em consonância com as recomendações do TCE-PI para um Carnaval sustentável e responsável. A Prefeitura ainda não divulgou a programação oficial.
O Clique União continuará acompanhando as atualizações sobre o Carnaval 2025, trazendo todas as informações em primeira mão para a população. Fique ligado!
