A violência contra a mulher segue sendo uma das feridas abertas da sociedade, e é com esse pano de fundo que a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa terça-feira (8), um indicativo de projeto de lei que permite o porte de spray de extrato vegetal como mecanismo de defesa pessoal para mulheres.

A proposta é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) e ainda precisa passar pela análise do governador Rafael Fonteles. Caso receba parecer favorável do Executivo, volta ao plenário da Alepi para tramitar como projeto de lei definitivo.

Segundo o texto aprovado, mulheres a partir dos 16 anos poderão portar o spray, desde que tenham autorização dos responsáveis legais. A ideia, de acordo com o parlamentar, é oferecer uma ferramenta de proteção não letal, especialmente para quem se vê em situação de vulnerabilidade.

“É uma maneira de defesa das mulheres que têm sido violentadas e têm estado indefesas. Eu creio que é um mecanismo que ela tem pelo menos no momento para se defender. É um spray, uma coisa que ela possa, em um contexto de defesa imediata, enquanto se chega o socorro a essas mulheres”, argumentou Gessivaldo Isaías durante a discussão da matéria.

O uso do produto, que poderá ter concentração máxima de 20% de extrato vegetal, será regulamentado pelos órgãos de segurança pública. Caberá a esses órgãos definir os critérios de fornecimento, controle, orientação sobre o uso correto e também a devolução do material, visando evitar abusos e garantir a segurança de todas as partes envolvidas.

A proposta traz à tona um debate importante: até que ponto medidas individuais de defesa conseguem, de fato, proteger as mulheres de uma realidade marcada por altos índices de violência de gênero? Para o autor da proposta, a iniciativa não é uma solução completa, mas um passo necessário enquanto políticas mais amplas de prevenção e combate à violência não são efetivadas.