Um grupo de artistas, produtores e agentes culturais do Piauí divulgou nesta semana um manifesto que propõe a extinção do atual Conselho Estadual de Cultura e a criação de uma nova estrutura para substituí-lo. Segundo o documento, o conselho ainda funcionaria em um formato herdado do período da ditadura militar, com pouca participação da sociedade civil e forte influência do poder público.
O Conselho Estadual de Cultura do Piauí é composto por nove membros: três indicados pelo Governo do Estado, três pela Assembleia Legislativa e apenas três representantes da sociedade civil. Para os autores do manifesto, essa composição “não garante equilíbrio” e abre espaço para interferências políticas nas decisões sobre políticas culturais.
Entre os signatários está o ator e produtor cultural Francisco Antonio Vieira, o Francisco Pellé, que também atua como curador do Festival de Teatro Lusófono (Festluso). Em entrevista ao Clique Cultura, ele explicou por que decidiu apoiar a iniciativa.
Segundo Pellé, o principal motivo foi o caráter reivindicatório do movimento.
“Não concordo com a atual estrutura do Conselho, que não é participativa nem democrática, e ainda remonta ao período da ditadura militar. Precisamos atualizá-lo ao modelo do Sistema Nacional de Cultura.”
Para ele, os problemas do conselho se refletem diretamente na pouca presença e representatividade dos fazedores de cultura do estado.
Pellé aponta quatro pontos centrais:
- Falta de participação efetiva da sociedade civil;
- Ausência de representatividade real da diversidade cultural do Piauí;
- Caráter não deliberativo, que limita a influência dos conselheiros nas políticas públicas;
- Desigualdade na composição, que não é paritária entre governo e sociedade.
O ator e produtor defende a criação de um novo Conselho de Política Cultural do Piauí, estruturado com maior número de representantes da sociedade civil, caráter deliberativo e participação de segmentos diversos das artes e da cultura.
O manifesto, assinado por mais de 20 artistas e agentes culturais, solicita que o governo estadual extinga o modelo atual e inicie a construção de uma nova estrutura, alinhada a princípios democráticos e contemporâneos de gestão cultural.
