Após uma semana do Município de União autorizar a reabertura de todos os tipos de estabelecimentos para funcionamento em meio período, um novo Decreto fecha, por completo, os que não estão incluídos nas atividades essenciais. A nova medida atende a uma recomendação do Ministério Público do Estado.
O Supremo Tribunal Federal entende que a competência para disciplinar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais é do município, mas o Ministério Publico do Piauí, considerando o crescente número de casos confirmados de COVID-19 e a situação da saúde pública no estado e do país que caminha para atingir a capacidade máxima de atendimento na rede hospitalar, recomendou que todos os municípios piauienses permaneçam com as atividades não essenciais fechadas, e o onde reabriu, que volte a fechar.
Nesta segunda-feira,15, oito dias após a reabertura do comercio local, o Prefeito de União, o médico Paulo Henrique – PSD, assinou um novo decreto fechando os estabelecimentos que não se enquadram como serviços essenciais. O Novo Decreto vale até o dia 22 de junho, seguindo a data do Decreto Estadual.
De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI, o Município de União chegou aos 166 casos de COVID-19 nesta segunda-feira,15 .
Confira o que pode funcionar e o que deve fechar:
