Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios.
O Advogado e pré-candidato a prefeito de União, dr. Ricardo, afirmou que: “segundo o texto aprovado, o programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. O Piauí vai receber 401 milhões e nossa cidade receberá mais de 4 milhões”.
Ao todo, União receberá R$ 4.323.902,54 para enfrentamento ao Coronavírus.
Ele assevera: “União tem que melhorar com esse auxílio, melhorar a nossa saúde. Esse valor destinado a estados e municípios é para o combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas”, pontuou o pré-candidato.
De acordo com o Programa Federativo, os Estados, DF e Municípios que possuem dívidas com a União suspenderão o pagamento de suas prestações até o final do ano de 2020. Esse pagamento será retomado, no mesmo valor anterior à calamidade, a partir de janeiro de 2021. Os valores que deixaram de ser pagos em 2020 serão diluídos nas prestações a partir de janeiro de 2022.
“Conforme o artigo 65 da Constituição Federal, o Projeto retornará ao Senado Federal para apreciar as modificações realizadas. Vamos aguardar como ficará o nosso município após o recebimento desses valores”, finalizou dr. Ricardo.
