LEI ESTADUAL

Estado do Piauí sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas

Os detalhes da aplicação da lei ainda serão divulgados posteriormente pela Secretaria de Educação do Piauí….

Reportagem Clique União

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O governador Rafael Fonteles anunciou neste sábado (11), por meio de suas redes sociais, a sanção da lei estadual nº 8563/2025, que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes em instituições de ensino públicas e privadas do estado, salvo para fins pedagógicos.

Segundo o governador, a tecnologia é uma aliada da educação, mas seu uso deve ser moderado. “A Lei nº 8563/2025 reforça que a tecnologia é uma grande aliada na educação, mas que seu uso deve ser consciente e moderado. Durante as aulas, o foco e a formação devem estar em primeiro lugar”, disse Fonteles.

Em nível federal, há a expectativa de que, em breve, o Presidente Lula deve sancionar uma lei semelhante. Em dezembro do ano passado, o Senado aprovou o projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de celulares por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio, salvo para fins pedagógicos ou de acessibilidade.

Os detalhes da aplicação da lei ainda serão divulgados posteriormente pela Secretaria de Educação do Piauí.

A legislação aprovada no Piauí e no Senado reflete uma crescente preocupação com o impacto do uso excessivo de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar. Pesquisas apontam que o uso indiscriminado de celulares pode prejudicar o rendimento acadêmico e a capacidade de concentração dos alunos.

 

Fonte: CCom

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