A parcela de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil cresceu em 2022 em relação a 2010, aponta o Censo. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do IBGE mostram que, de 2010 para 2022, a fatia de brasileiros com até 5 anos sem registro civil caiu de 2,7% para 0,7% – ou seja, a fatia dos que têm subiu de 97,3% para 99,3%.
EM UNIÃO – 99,45% de crianças até 5 anos de idade possuem registro de nascimento em cartórios
EM MIGUEL ALVES – 98,08% de crianças até 5 anos de idade possuem registro de nascimento em cartórios
EM TERESINA – 98,93% de crianças de até 5 anos de idade possuem registro de nascimento em cartórios
Ainda assim, em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento).
📄Sem o registro civil do nascimento, que é feito em cartório, o cidadão não consegue obter documentos, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e passaporte, o que dificulta o acesso a serviços públicos;
📄Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é que, até 2030, todas as pessoas do país tenham identidade legal, incluindo registro de nascimento.
O problema é maior entre os indígenas. Segundo o IBGE, em 2022, o país tinha 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil. O número equivale a 12,5% da população dessa faixa etária no grupo racial.
Em relação a 2010, entretanto, houve aumento. Naquele ano, mais de 1/3 (cerca de 34%) dos indígenas com até 5 anos não tinha registro.
Nos demais grupos raciais, em 2022, o percentual de crianças sem registro civil era inferior a 1%. Veja os números:
- Entre as pardas, 39.458 (ou 0,7%, aproximadamente) não possuíam nenhum registro civil;
- Entre as brancas, 22.671 (0,5%);
- Pretas, 4.905 (0,7%);
- Amarelas, 189 (0,9%).
O que é o registro de nascimento
O registro deve ter nome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados dos pais. Para fazer o documento, os pais devem apresentar RG, CPF, e certidão de nascimento ou de casamento.
Quando os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, basta a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois.
Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja realizado.
Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal.
Fora do prazo legal, o documento é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.
Caso a criança não tenha sido registrada no prazo legal, que varia de acordo com o local de nascimento, não há incidência de multa, e os pais podem ir ao Cartório de Registro Civil mais próximo de onde moram, acompanhado de duas testemunhas, com todos os documentos possíveis para a comprovação dos dados.
Quando se trata de adolescente maior de 12 anos, o requerente e as testemunhas são entrevistados pelo oficial que, em caso de suspeita, poderá remeter o pedido para decisão judicial.
Outros dados do Censo 2022
As informações do Censo 2022 começaram a ser divulgadas em junho de 2023. Desde então, foi possível saber que:
- O Brasil tem 203 milhões de habitantes, número menor do que era estimado pelas projeções iniciais;
- O país segue se tornando cada vez mais feminino e mais velho. A idade mediana do brasileiro passou de 29 anos (em 2010) para 35 anos (em 2022). Isso significa que metade da população tem até 35 anos, e a outra metade é mais velha que isso. Há cerca de 104,5 milhões de mulheres, 51,5% do total de brasileiros;
- 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas (0,65% do total) – foi a primeira vez na história em que o Censo incluiu em seus questionários perguntas para identificar esse grupo;
- O número de indígenas cresceu 89%, para 1,7 milhão, em relação ao Censo de 2010. Isso pode ser explicado pela mudança no mapeamento e na metodologia da pesquisa para os povos indígenas, que permitiu identificar mais pessoas;
- Pela primeira vez, os brasileiros se declararam mais pardos que brancos, e a população preta cresceu.
- Também pela primeira vez, o instituto mapeou todas as coordenadas geográficas e os tipos de edificações que compõem os 111 milhões de endereços do país, e constatou que o Brasil tem mais templos religiosos do que hospitais e escolas juntos.
- Após 50 anos, termo favela voltou a ser usado no Censo.
- O Brasil tinha, em 2022, 49 milhões de pessoas vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. Esse número equivale a 24% da população brasileira. Já A falta de um abastecimento adequado de água atingia 6,2 milhões de brasileiros.
- Mais da metade dos 203 milhões de brasileiros – 54,8% – mora a até 150 km em linha reta do litoral.
