Dando prosseguimento a uma Notícia de Fato instaurada pelo Ministério Público do Piauí em novembro de 2024, diversos setores se reuniram nesta semana para discutir melhorias na segurança do transporte de cana-de-açúcar pela PI-112, no município de União.
A reunião virtual foi conduzida pelo promotor de Justiça de União, Dr. Rafael Maia Nogueira, e contou com a participação de diversas autoridades e representantes. Entre os presentes estavam o assessor da 2ª Procuradoria Jurídica de União, Manoel Bezerra Lima Ribeiro; os representantes da empresa COMVAP LTDA, Marlo Caraciolo e o advogado Dr. Samuel Lopes; o tenente-coronel da Polícia Militar do Piauí (PM), Marcos; o Comandante da PM de União, coronel Marcos Lima e o tenente-coronel Teixeira; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fabrício Loiola; o representante da SETRANS/PI, Eduardo Filho; e os representantes do CAOMA, Jorge Magalhães e Faruk Aragão.
O promotor Rafael Nogueira explicou que a audiência extrajudicial teve como objetivo colher sugestões para reduzir o transporte de cargas em desacordo com a legislação vigente, minimizando danos ambientais e estruturais, além de reduzir riscos à segurança viária. O encontro também buscou promover um diálogo técnico para definir compromissos e medidas concretas, incluindo a formulação de um futuro Plano de Ações Institucionais (PAI), visando reduzir os impactos ambientais e urbanísticos do tráfego de caminhões, garantindo maior segurança viária e proteção ambiental. Ele ressaltou que, até o momento, não foi instaurado inquérito civil para apuração de eventuais irregularidades específicas. A abordagem ministerial, neste primeiro momento, concentra-se no acompanhamento das políticas públicas e na construção de soluções preventivas e corretivas para minimizar os danos identificados.
O advogado da COMVAP, Dr. Samuel Lopes, destacou que a empresa, presente há mais de duas décadas no Piauí, sempre cumpriu suas obrigações legais e ambientais, sendo fiscalizada regularmente pelos órgãos competentes. Sobre o transporte de cana-de-açúcar, esclareceu que cerca de 30% da carga transportada para a usina é de responsabilidade de terceiros, o que exige um controle rigoroso da logística e do cumprimento das normas de trânsito. Ele informou ainda que, desde a instauração da Notícia de Fato que originou a audiência, a empresa reforçou suas medidas de segurança, adotando amarras mais eficientes para evitar o derramamento da carga durante o trajeto, conforme as exigências da legislação de trânsito. Por fim, reafirmou o compromisso da COMVAP em cumprir todas as normas aplicáveis e colaborar com o Ministério Público e demais órgãos para buscar soluções que minimizem riscos à segurança viária e impactos ambientais.
Os órgãos presentes explicaram como acompanham a situação em União e se colocaram à disposição para contribuir com a resolução do problema. A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, mencionou a expedição de uma recomendação ao Governo do Estado para a criação de uma terceira alça viária nos pontos mais críticos da rodovia.
Em novembro do ano passado, o ministério Público do Piauí instaurou um procedimento para colher informações preliminares, acerca do transporte de cana-de-açúcar na PI 112 feito por treminhões. A Notícia de Fato toma por base que, no dia 10/10/2024, ocorreu um bloqueio da PI-112, na altura do povoado “Divinópolis”, tendo em vista que os moradores daquela localidade estavam protestando contra o intenso tráfego de veículos pesados (caminhões canavieiros) e com altas cargas que acabou deixando a comunidade sem energia por mais de 48hs após a quebra da fiação elétrica. Além de estar ocorrendo o derramamento de cana-de-açúcar dos caminhões abarrotados na pista, com a feitura de buracos perigosos na PI, colocando em risco motoristas, transeuntes e animais que trafegam pela referida PI, com acidentes costumeiros e evitáveis.
