O Governador do Piauí apresentou a investidores o projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião de água e esgoto do piauí (MRAE), conhecido popularmente como a “PPP da Agespisa”. O evento foi promovido pela Secretaria da Administração (Sead), na última segunda (22), em São Paulo (SP).
O governador apresentou números relacionados à população e extensão territorial do estado e informou que a expectativa é que o certame seja realizado até o fim do mês de julho. “O objetivo principal é atender 99% da população do Piauí com água de qualidade em um prazo de oito anos. O esgotamento sanitário atenderá 90% da população em 15 anos e o prazo para redução das perdas de água em 30% será de 8 anos. A concessão será por 35 anos, com um investimento total de R$ 8,6 bilhões”.
Também foram realizadas reuniões individuais com empresas e fundos de investimentos, que seguirão nesta terça-feira (23), com o intuito de fomentar o interesse de investidores no setor. “Essas reuniões individuais são para as empresas tirarem dúvidas específicas, além de ser um momento de networking entre os participantes”, destacou Monique Menezes, superintendente da Suparc.
Microrregional de Água e Esgoto (MRAE)
Os documentos relativos ao projeto de Concessão estão disponíveis, na íntegra, até o dia 26 de abril, no site https://suparc.sead.pi.gov.br/mrae-consulta-publica. O objetivo da microrregião de água e esgoto do estado do Piauí é cumprir as prerrogativas legais do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico.
De acordo com as leis federais nº 11405/2007 e nº 14.026/2020 e pela lei complementar estadual nº 262/2022, a meta é universalizar o acesso à água potável e viabilizar a coleta de esgoto a 90% da população. O projeto que determina a criação da MRAE abrange 11 microrregiões do Piauí.
Informações: Governo do Estado do Piauí
