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Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor encerra em 08 de maio

Por Sanny Rêgo, com informações do TSE e EBC

9 de janeiro de 2024 -11:21

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O ano nem bem começou e a gente já tem um lembrete: tem eleição municipal em outubro, para a escolha de prefeitos e vereadores. Dia 6 é o primeiro turno e dia 27, o segundo, se houver. E aí, vem a pergunta: vai votar pela primeira vez? Já tirou o título? Aliás, como é que anda a sua situação eleitoral?

Os brasileiros têm até o dia 08 de maio para tirar a primeira via ou regularizar o título de eleitor. Esse ano, o pleito acontece no dia 06 de outubro e os eleitores vão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios brasileiros.

Então, se você precisa tirar o título, transferir o domicílio eleitoral ou mudar o local de votação, o prazo é até 8 de maio. Ainda tem um tempinho, mas é bom já ver com antecedência.

E dá pra fazer esse pedido pela internet. Basta entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Tribunal Regional Eleitoral (TER) do seu estado. Ali em cima da tela, no canto direito, vai ter uma aba chamada “serviços”. É só ir ali e depois no “autoatendimento eleitoral”, preencher o cadastro, apresentar os documentos digitalizados ou fotografados, e pronto. E quais documentos são esses?

Algum de identificação, como a carteira de identidade; um comprovante de vínculo com a cidade, como comprovante de residência ou profissional, afetivo ou familiar; comprovante do pagamento da taxa, quando houver; a quitação militar, obrigatória para os homens; e uma selfie em que a pessoa apareça segurando um documento com foto ao lado do próprio rosto, para facilitar a identificação.

No autoatendimento eleitoral, tem também a opção de consulta à multa eleitoral, justificativa eleitoral e certidões. O site é o tse.jus.br. No caso do TRE, procure o da sua cidade.

A legislação eleitoral fecha o cadastro de eleitores 150 dias antes da data da eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo é necessário para que o órgão possa organizar a votação e distribuir os eleitores nas zonas e secções eleitorais.

Os jovens que completam 16 anos até o dia do pleito podem tirar o título de eleitor nos cartórios eleitorais espalhados pelo Piauí.

Quem não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições também deve procurar um cartório eleitoral para regularizar o seu título de eleitor.

Para conferir a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE.

Já para solicitar o primeiro título, basta acessar, na área Serviços à direita do site, o link Autoatendimento Eleitoral, em seguida clicar em “Título eleitoral” e depois em “Tire seu título eleitoral” e realizar os procedimentos indicados.

Se houver débitos de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.