O Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” continua avançando em todo o estado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a iniciativa foi apresentada aos gestores municipais de Miguel Alves e Barras, cidades localizadas na região Norte do Estado. As exposições foram feitas pela promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí (Caoma/MPPI). Os promotores Luana Azerêdo, titular da Promotoria de Miguel Alves, e Glécio Setúbal, titular da Promotoria de Barras, participaram das apresentações do Zero Lixões.
A conversa com os gestores ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Miguel Alves e na sede da Prefeitura de Barras. Na oportunidade, os representantes do Ministério Público do Piauí destacaram a necessidade de que os dois municípios cumpram a Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foi destacada a necessidade de encerramento dos lixões, a recuperação das áreas degradadas e a estruturação das cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Existe um acordo de cooperação técnica entre o MPPI, o Ministério Público do Trabalho e a Semarh com o objetivo de auxiliar a organização de cooperativas de materiais recicláveis.
Até o momento, 29 municípios já encerram as atividades em lixões a céu aberto. O projeto, gerido pela coordenadora do Caoma/MPPI, Áurea Madruga, é um dos três finalistas na categoria Sustentabilidade, do Prêmio CNMP 2024.
União é um dos poucos municípios brasileiros a possuir aterro sanitário
Fonte: ASCOM MPPI
