A mãe de uma criança com Espectro Autista formalizou uma Queixa na Delegacia e procurou a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB-PI, relatando a dificuldade que tem encontrado para que seu filho de 04 anos frequente a escola no Município de União. Segundo ela, em dois anos, o filho não conseguiu uma seqüência de aulas nem por duas semanas. Ela denuncia, ainda, que o filho tem sido impedido de participar de festinhas na creche na qual foi matriculado. A mulher conta que o filho não é totalmente dependente.
Kamila Vieira, mãe de Yan Guilherme, relatou que, em 2021, matriculou o filho na Creche Municipal Tia Haydee. “Retornando as aulas presenciais, em novembro daquele ano, o filho não pode participar por que a Secretaria de Educação do Município não enviou o acompanhante“. No início de 2022, o aluno foi novamente matriculado, mas seguiu sem assistir as aulas por falta de acompanhante até maio, quando chegou a primeira cuidadora. Poucos dias depois, a funcionária parou de trabalhar por não receber pagamento.
A mãe de Yan disse que, no período em que a criança estava frequentando a escola, houve uma festinha e ele não pode participar. “Através do status de Whatsapp de uma amiga que tem um filho matriculado na mesma creche eu descobri que estava sendo realizada uma festinha de São João. Festinha essa que todos os alunos menos o Yan foi convidado, e eu ia buscar e deixa ele na escola e também não fui comunicada“.
Kamila pediu transferência da Creche Tia Haydee para a Creche Tia Jacira, no Bairro São Judas. Segundo ela, estava tudo certo para a criança estudar, porém a direção da escola reconsiderou e disse que não tinha mais vaga e que a criança deveria ficar na antiga creche, que na época já estava fechada para reforma. Após procurar a Secretaria de Educação, conseguiu matricular o filho, mas poucos dias depois, a acompanhante entrou com atestado médico e Yan, novamente, ficou sem poder frequentar as aulas. Nesta Creche, o filho também teria sido deixado de fora de uma outra festinha.
“Dia 11 de outubro, a professora Rosana, envia um convite no grupo, da festinha das crianças. Pensei que a cuidadora ainda estava de atestado, e perguntei no grupo se o Yan poderia participar da brincadeira, afinal como não era aula normal, ele poderia brincar com os amigos. No meu privado recebo a notícia de a professora perguntou a direção e teve a seguinte resposta: que o Yan não poderia participar, por que a cuidadora teria saído, e que sem o acompanhante “criança com laudo” não poderia ir“, relata Kamila na denuncia enviada para a OAB-PI.
O Clique União procurou a Secretária Municipal de Educação, Francisca Castro, e a resposta foi que “Yan, filho da Senhora Camila sempre teve vaga garantida na escola e cuidador também“.
Em junho deste ano, o Clique União já havia relatado que crianças autistas estão sem frequentar escola por falta de cuidadores em União.
Sobre o caso de Yan Guilherme, a OAB/PI, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo informou que: “esteve na manhã de hoje (18/10), na Cidade de União -PI, com intuito de buscar esclarecimentos a respeito de denúncias recebidas sobre a falta do acompanhante especializado em sala de aula para crianças autistas e também para averiguar um caso de discriminação sofrido por uma criança autista em uma creche da rede municipal.
A lei federal 12.764/12, ao instituir a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, garantiu, nos casos de comprovada necessidade, o direito da criança autista e matriculada em escola regular (pública ou particular) de possuir acompanhante especializado em sala de aula.
Na ocasião, foram visitadas a Creche Municipal, a SEMED e o Ministério Público para averiguação imparcial dos fatos. Na Semed, a Comissão foi recebida pela Secretária de Educação, a Sra. Francisca Castro e o assessor administrativo o Sr. Iran Cunha que repassou a seguinte informação: “ No Município atualmente possui 163 crianças com laudos e esse ano foi realizado um seletivo com 40 vagas para acompanhantes e distribuídos para casos mais urgentes. O município conta com duas escolas com AEE e 2 escolas já receberam o material e está em fase de finalização para finalizar e receber os alunos”, finalizou ele.
