O Piauí foi o terceiro estado brasileiro que mais reduziu o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil entre 2023 e 2024, de acordo com o IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (2026–2035), lançado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o levantamento, o estado passou de 56.437 casos em 2023 para 42.240 em 2024, uma redução de 14.197 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o equivalente a uma queda de 25,2%. Em números absolutos, o desempenho ficou atrás apenas de Minas Gerais e Pará.
Apesar do avanço, o Piauí continua entre os estados com maior incidência de trabalho infantil no país. Com taxa de 6,8%, ocupa a terceira posição no ranking nacional, atrás do Pará (7,5%) e da Bahia (7,1%). O índice também permanece acima da média brasileira, que é de 4,3%.
O IV Plano Nacional estabelece ações para o período de 2026 a 2035 e tem como meta retirar cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes do trabalho infantil, além de prevenir o surgimento de novos casos. O documento prevê uma atuação integrada entre União, estados e municípios, envolvendo áreas como educação, assistência social, saúde, fiscalização trabalhista, sistema de justiça e programas de aprendizagem profissional.
Entre as principais estratégias previstas estão o fortalecimento da fiscalização, a ampliação das políticas de proteção social para famílias em situação de vulnerabilidade, o combate às piores formas de trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem profissional para adolescentes e o aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento e articulação entre os órgãos responsáveis pela proteção da infância e da adolescência.
O plano também alerta para o cenário nacional. Após registrar, em 2023, o menor índice da série histórica, o Brasil voltou a apresentar aumento do trabalho infantil em 2024. O número de crianças e adolescentes nessa condição passou de aproximadamente 1,607 milhão para 1,650 milhão, um crescimento de cerca de 34 mil casos. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o aumento foi influenciado principalmente pela expansão de atividades voltadas ao próprio consumo familiar, modalidade considerada de difícil identificação e fiscalização.
De acordo com o ministério, a redução sustentável do trabalho infantil depende da combinação de políticas de geração de renda para as famílias, permanência de crianças e adolescentes na escola, ampliação da aprendizagem profissional e fortalecimento das redes de proteção, especialmente nos estados que ainda apresentam maior incidência do problema, como o Piauí.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.
