Um Convênio entre a Prefeitura de União e a AGESPISA incumbe ao Município de União a responsabilidade para a recuperação de pavimentação em vias danificadas por obras de manutenção na rede de abastecimento de água e coleta de esgoto, adutoras e serviços de corte e religação em ramais domiciliares realizados pela empresa. A informação foi divulgada pelo Jornal da 101 e checada pelo Portal Clique União.
Nesta segunda-feira, 11, em Nota ao Portal Clique União, a AGESPISA lamentando o ocorrido e confirmando que existe um Convênio com a Prefeitura de União para que o Município faça o zelo pelo local de obras realizadas pela empresa nas vias públicas da cidade (Leia a Nota na Integra no final da matéria). Desde o ocorrido, o Clique União tenta contato com a Secretaria de Obras, mas sem sucesso.
Em março de 2021, foi aprovada uma Lei Municipal, de autoria do Vereador Eduardo Bacelar; nela diz que as empresas que realizarem intervenções em vias públicas devem fazer todos os reparos e deixar o local igual ao que estava antes em até cinco dias. A mesma Lei permite que o Município multe os responsáveis ou faça o serviço e seja ressarcido. Em março de 2022, Prefeitura e AGESPISA firmaram o Convênio 01/2022 onde o Município assume a responsabilidade pelos serviços após obras da AGESPISA.
Município de União e AGESPISA firmam acordo para recuperação de vias públicas após obras. (Arquivo: Vicente Silva
Esclarecimento Agespisa – Portal Clique União
A Agespisa informa que mantém convênio com a Prefeitura de União para reposição de calçamento e asfalto, assim como recolhimento de entulho, após serviços realizados pela empresa.
Depois da execução dos serviços, a Agespisa sinaliza o local e comunica o setor responsável da Prefeitura para que sejam tomadas as devidas providências.
O local na Rua 10 de novembro, bairro Nossa Senhora das Graças, estava devidamente sinalizado, porém foi alvo da ação de vândalos. O acidente ocorreu no período entre a comunicação do serviço à Prefeitura e o recolhimento do entulho.
A Agespisa entende que o roubo da sinalização foi crucial para o acidente e se solidariza com os familiares.