Na manhã desta quinta-feira (30), a gestão municipal de União realizou, através da Secretaria Municipal de Educação, a cerimônia de renovação de contratos e atualização de portarias do segundo turno de professores efetivos da rede municipal de ensino. O evento aconteceu no Auditório do Centro Cultural Benedito Martins Napoleão do Rêgo.
A solenidade foi direcionada aos professores celetistas que trabalharam em 2019 e aos professores efetivos que não acumulam cargos e que tem a partir de 10 anos de 40h ininterruptas.
Na oportunidade, o prefeito fez um pronunciamento aos presentes e explicou sobre as mudanças que vêm sendo realizadas. “Estamos realizando mudanças necessárias para a melhoria da nossa Educação e para o avanço do nosso município. Precisamos ter consciência e pensar. Estamos lotando pessoas que passaram em concurso, processo seletivo… Não podemos colocar pessoas por escolha pessoal. Tenho visto a nossa educação pensando nas pessoas, nas famílias e nos alunos e é desta maneira que continuarei me portando”, citou.
As mudanças estão sendo feitas, depois que a Prefeitura de União revogou todas as portarias concessivas de segundo turno para professores efetivos da rede municipal, conforme Decreto nº52/2019 e publicação na última sexta-feira (24) no Diário Oficial dos Municípios. O Sindicato dos Servidores Públicos, o SSPU, alertou sobre um suposto indicativo de greve perante a situação. Segundo a Presidente do SSPU, Lucélia Saraiva, a decisão se haverá greve ou não está sendo estudada, pois, segundo ela, “não houve a instauração de processo administrativo apto para comprovar a conveniência e necessidade da redução da carga horária e, ainda, no período em que servidores se encontram em gozo de férias”.
No mural da Secretaria de Educação, foi publicada uma lista de professores que tiveram o segundo turno concedido por terem tempo de serviço igual ou superior a 10 anos no município, em 2020. A lista contém 83 nomes e o Sindicato contesta que o numero de vagas descobertos é de 238 profissionais que perderam o segundo turno. Alguns professores alegam que mesmo tendo segundo turno há mais de 10 anos, ficaram de fora. O Município disse, ao Clique União, que alguns casos ainda estão em análise.
Estava marcada para hoje (30), uma reunião que iria indicar os rumos do início letivo na rede municipal de ensino, no entanto foi adiada e dia 04 de fevereiro, membros do SSPU irão se reunir com o Ministério Público. No dia 10, data que estava prevista para o início do ano letivo, haverá outra reunião para definição se as aulas iniciam ou se a greve é deflagrada.
Sobre isso, Paulo Henrique reafirmou o compromisso com os servidores e os estudantes. “Digo e repito! Não iremos fazer nada que a lei não permita. Quero reafirmar o respeito que temos pelos professores, pelos estudantes e seus familiares. Então estamos fazendo as coisas de maneira que a gestão trabalhe sempre pelo bem da população e repito, não faremos nada por cima da lei!”, destacou.
Acesse este LINK e veja na íntegra a nota que o Sindicato lançou em repúdio à decisão da Gestão.
Após, a manifestação, a Prefeitura emitiu um vídeo esclarecendo a revogação. ASSISTA CLICANDO AQUI!