União realiza segundo dia de mobilização da campanha contra a gripe neste sábado (11)
Mobilização acontece em todas as UBS, a partir das 9h, para ampliar a cobertura vacinal dos grupos prioritários
Mobilização acontece em todas as UBS, a partir das 9h, para ampliar a cobertura vacinal dos grupos prioritários
Prova será realizada dia 20 de setembro
A medida prevê multa, taxa de manutenção e prazo de até sete dias para retirada dos animais apreendidos.
A Lei nº 15.377 foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.
Uso de acessórios originais e atenção durante tempestades são fundamentais para evitar acidentes graves
Prazo segue até 24 de abril e vale para estudantes da rede pública, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Pé-de-Meia
Nova lei amplia alcance social da medida e eleva limite do veículo para R$ 200 mil.
Capacitações gratuitas garantiram reconhecimento estadual ao município.
O pagamento do IPVA pode ser feito diretamente no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI).
Campanha do TSE segue até maio e oferece folgas, auxílio e horas complementares aos participantes
O decreto já está em vigor desde a data de sua publicação.