Prevenção
Lei garante até 3 dias de folga para exames de câncer sem desconto no salário
A Lei nº 15.377 foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.
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Uso de acessórios originais e atenção durante tempestades são fundamentais para evitar acidentes graves
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Pedido de isenção da taxa do Enem 2026 começa no dia 13 de abril
Prazo segue até 24 de abril e vale para estudantes da rede pública, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Pé-de-Meia
Inclusão
Piauí sanciona lei que garante IPVA zero para motoristas de aplicativo e amplia benefício para PCDs
Nova lei amplia alcance social da medida e eleva limite do veículo para R$ 200 mil.
Reconhecimento
União fica em 3º lugar em prêmio do Sebrae com projeto de qualificação
Capacitações gratuitas garantiram reconhecimento estadual ao município.
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Eleições 2026
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Campanha do TSE segue até maio e oferece folgas, auxílio e horas complementares aos participantes
Regulamentação
Piauí regulamenta uso de recursos de apostas esportivas para financiamento do esporte
O decreto já está em vigor desde a data de sua publicação.
INSS
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Atualização
Prazo para troca do RG é definido e nova identidade avança no país
RG antigo segue válido até 2032; nova identidade já está sendo emitida.
